TRF2 - 5004084-80.2020.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/10/2022 12:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
-
13/10/2022 12:41
Transitado em Julgado - Data: 11/10/2022
-
13/10/2022 12:18
Juntada de Certidão
-
12/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
13/09/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
31/08/2022 23:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
31/08/2022 23:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
29/08/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
19/08/2022 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
18/08/2022 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2022 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2022 16:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/08/2022 16:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/08/2022 13:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
16/08/2022 13:05
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/08/2022 12:03
Lavrada Certidão
-
28/07/2022 13:10
Lavrada Certidão
-
28/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
-
28/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
-
28/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 de agosto de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004084-80.2020.4.02.5103/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: FERROBRAS PERFILADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: TIAGO ABREU GONTIJO (OAB MG096242) ADVOGADO: VINICIUS MATTOS FELICIO (OAB MG074441) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/07/2022 15:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
-
19/07/2022 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/07/2022 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 114
-
18/07/2022 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:19
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
04/02/2022 15:51
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
04/02/2022 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/02/2022 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
31/01/2022 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/01/2022 19:08
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2022 18:22
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
31/01/2022 08:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
17/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011243-95.2021.4.02.5117
Marcia Cristina Martins Baptista dos San...
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Paula Lemos Ramilo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/09/2021 14:51
Processo nº 5009195-14.2021.4.02.5102
Autopista Fluminense S/A
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Alan Adualdo Peretti de Araujo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/08/2021 15:23
Processo nº 5009195-14.2021.4.02.5102
Uniao - Fazenda Nacional
Autopista Fluminense S/A
Advogado: Alan Adualdo Peretti de Araujo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/10/2022 10:14
Processo nº 5012949-41.2021.4.02.0000
Ministerio Publico Federal
Instituto Estadual do Ambiente - Inea
Advogado: Andre Serra Alonso
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 13:33
Processo nº 5043246-88.2020.4.02.5101
Giselle Lobo Portella Campos
Gerente Executivo Norte - Instituto Naci...
Advogado: Marcia Salgado da Silveira Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2020 16:09