TRF2 - 5016081-09.2021.4.02.0000

10/09/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/09/2025 Petição Nº 544784/2023 - AgInt

09/09/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0544784 - AgInt no AREsp 2304145 - Publicação prevista para 10/09/2025

08/09/2025 01:15

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00544784/2023 - AgInt no AREsp 2304145/RJ

10/06/2024 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000480-2024-AJC-2T)

06/06/2024 13:25

Expedição de Ofício de Intimação nº I000435-2024-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

06/06/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

05/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024 17:55

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00544784/2023 - AgInt no AREsp 2304145/RJ

24/08/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

24/08/2023 17:50

Juntada de Certidão : Certifico que, em razão da juntada da IMP 00670071/2023 (fls. 694-696), fica sem efeito a certidão de decurso de prazo para resposta de fl. 708.

23/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/06/2023 e término em 22/08/2023, para INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA apresentar resposta à petição n. 544784/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 670.

24/07/2023 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 710029/2023

24/07/2023 12:47

Protocolizada Petição 710029/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/07/2023

05/07/2023 17:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 670071/2023

05/07/2023 17:53

Protocolizada Petição 670071/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/07/2023

28/06/2023 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 640224/2023

28/06/2023 17:47

Protocolizada Petição 640224/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/06/2023

07/06/2023 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/06/2023 Petição Nº 544784/2023 -

06/06/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/06/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 544784/2023. Publicação prevista para 07/06/2023)

06/06/2023 17:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 544784/2023

06/06/2023 17:36

Protocolizada Petição 544784/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/06/2023

19/05/2023 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 466919/2023

19/05/2023 16:24

Protocolizada Petição 466919/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2023

17/05/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2023

16/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2023

15/05/2023 20:10

Não conhecido o agravo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL

24/03/2023 11:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

24/03/2023 11:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: RMS 51288 (2016/0149886-7)

16/03/2023 17:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/03/2023 16:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/03/2023 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/03/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/02/2023 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO