TRF2 - 5009195-14.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2023 10:44
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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01/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
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01/11/2022 20:19
Juntada de Petição
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27/10/2022 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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27/10/2022 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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26/10/2022 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/10/2022 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/10/2022 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2022 17:12
Recurso Extraordinário sobrestado
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25/10/2022 17:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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24/10/2022 18:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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21/10/2022 10:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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20/10/2022 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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20/10/2022 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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11/10/2022 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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11/10/2022 17:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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11/10/2022 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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21/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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08/09/2022 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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08/09/2022 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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05/09/2022 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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18/08/2022 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2022 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/08/2022 16:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/08/2022 16:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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16/08/2022 13:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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16/08/2022 13:05
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/08/2022 12:03
Lavrada Certidão
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28/07/2022 13:10
Lavrada Certidão
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28/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
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28/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
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28/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 de agosto de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5009195-14.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: AUTOPISTA FLUMINENSE S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO (OAB RJ127615) ADVOGADO: STELLA OGER PEREIRA DOS SANTOS (OAB SP390804) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/07/2022 15:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
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19/07/2022 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/07/2022 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 115
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18/07/2022 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:06
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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31/01/2022 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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22/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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12/01/2022 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/12/2021 14:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2022
Ultima Atualização
07/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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