11/09/2025 15:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/09/2025 12:54

Despacho
11/09/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
10/09/2025 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
04/09/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 12:35

Despacho
03/09/2025 17:29

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 17:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/09/2025 14:44

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO26
28/08/2025 17:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/08/2025 17:42

Remetidos os Autos - RJRIO26 -> RJRIOSECONT
28/08/2025 17:42

Despacho
26/08/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66
25/08/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
25/08/2025 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/08/2025 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
25/08/2025 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66
22/08/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 18:22

Despacho
09/07/2025 10:25

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/06/2025 05:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
27/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5076159-84.2024.4.02.5101/RJ INTERESSADO: FERNANDO JOAQUIM DA CUNHAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDESINTERESSADO: EDUARDO JOAQUIM DA CUNHAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDESINTERESSADO: CLAUDIA VALERIA DA CUNHA MARTINS (Inventariante)ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Manifestem-se as partes, em 10 (dez) dias, acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial no evento 49.
25/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 17:09

Despacho
25/06/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 16:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/06/2025 16:32

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO26
13/06/2025 14:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/06/2025 14:43

Remetidos os Autos - RJRIO26 -> RJRIOSECONT
13/06/2025 14:43

Despacho
05/05/2025 10:12

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2025 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/04/2025 20:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/04/2025 08:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 37 e 36
11/04/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
10/04/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 16:36

Despacho
10/04/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 15:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/04/2025 14:07

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO26
30/03/2025 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/03/2025 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/03/2025 18:56

Remetidos os Autos - RJRIO26 -> RJRIOSECONT
25/03/2025 18:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/03/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 18:54

Despacho
13/02/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 21 e 20
27/01/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
23/01/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/11/2024 16:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/11/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 14:57

Decisão interlocutória
29/10/2024 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
24/10/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 5, 4, 10, 9 e 8
10/10/2024 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 14:06

Intimado em Secretaria
09/10/2024 14:06

Intimado em Secretaria
09/10/2024 14:06

Intimado em Secretaria
03/10/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
02/10/2024 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 22:32

Despacho
26/09/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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