25/07/2025 14:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
25/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
15/07/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 33
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
30/06/2025 14:19

Juntada de Petição
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
27/06/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2025 13:14

Recebido o recurso de Apelação
27/06/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/06/2025 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/06/2025 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/06/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
23/06/2025 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 22:18

Concedida a Segurança
23/06/2025 10:53

Conclusos para julgamento
23/06/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/06/2025 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/06/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/06/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/05/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/05/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5013929-78.2025.4.02.5001/ESIMPETRANTE: MARIA DO CARMO DOS SANTOS GOUVEAADVOGADO(A): CAIO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB ES033206)DESPACHO/DECISÃODesse modo, indefiro o pedido liminar.

Defiro o pedido de concessão do benefício da gratuidade de justiça à Impetrante, de acordo com o art. 98 do NCPC.

Considerando que a Impetrante é idosa, defiro o pedido de prioridade na tramitação do feito, nos termos da Lei nº 10.741/2003 c/c o art. 1.048, I, do NCPC.
19/05/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/05/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 19:42

Não Concedida a Medida Liminar
19/05/2025 02:03

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2025 14:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/05/2025 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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