14/09/2025 21:25

Conclusos para julgamento
01/09/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
26/08/2025 00:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/08/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
02/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
01/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
31/07/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 12:14

Despacho
31/07/2025 10:39

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 10:38

Juntada de peças digitalizadas
30/07/2025 16:04

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA AUDIÊNCIA 12VF - 30/07/2025 14:00. Refer. Evento 32
25/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
23/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
22/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039425-37.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE AIRTON DE SOUZAADVOGADO(A): MONICA BARREIRA DE SOUZA (OAB RJ211677) DESPACHO/DECISÃO Evento 36 - Tendo em vista a informação da parte autora de que as testemunhas residem em cidades diversas da cidade do Rio de Janeiro, defiro a audiência de instrução e julgamento na modalidade híbrida/remota. Assim, a audiência será realizada de forma híbrida/remota.

Outrossim, ressalto que os residentes na cidade do Rio de Janeiro, incluindo partes e representantes legais, deverão comparecer à sala de audiências da 12ª Vara Federal (Av.

Rio Branco 243, Anexo II, 8º andar).

O acesso a sala virtual se dará por meio dos dados a seguir: APLICATIVO: ZOOM (pode ser baixado em smartphones Android ou Apple, bem como no PC desktop/notebook ou ainda utilizado no PC por meio do navegador de internet). A PESSOA DEVERÁ TER CADASTRO NO APLICATIVO ZOOM E O CADASTRO DEVERÁ SER ABERTO ELETRONICAMENTE PREVIAMENTE À AUDIÊNCIA.Link para acesso remoto à audiência:https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/7189619429?pwd=ZUdaOGtXcFAveDlsV0FRb04vaGMvUT09 Os participantes deverão aguardar na sala virtual de espera até que sejam admitidos à conferência e deverão estar identificados com o seu nome/cargo/órgão/pessoa/entidade que representam.

O rol de testemunhas arroladas pela autora está no evento 36.

Advirta-se que as partes deverão avisar imediatamente sobre sua impossibilidade JUSTIFICADA de comparecimento na data aprazada.

Ficam cientes as partes, procuradores e testemunhas que, no momento da audiência, deverão portar os seus documentos pessoais. Compete ao advogado da parte proceder à intimação das testemunhas arroladas, nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil ou assegurar-se de que elas comparecerão ao ato independentemente de intimação.

Intimem-se.

Aguarde-se a audiência designada no Evento 29.
21/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/07/2025 15:11

Despacho
16/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
14/07/2025 09:58

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
27/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039425-37.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE AIRTON DE SOUZAADVOGADO(A): MONICA BARREIRA DE SOUZA (OAB RJ211677) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 30/07/2025 às 14:00 horas, na sala de audiências da 12ª Vara Federal (Av.

Rio Branco 243, Anexo II, 8º andar). A audiência será realizada na forma presencial.

Apresente a parte autora, no prazo de até 05 (cinco) dias, o rol de testemunhas a serem ouvidas em audiência.

As testemunhas, até o máximo disposto no art. 357, § 6º, CPC (§ 6º O número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato), deverão prestar seu depoimento exclusivamente no Fórum Federal (no endereço da sala de audiências constante do evento em que a AIJ será designada).

Todas as partes e testemunhas deverão comparecer, com antecedência, munidas com documento de identificação oficial com foto.

Caso haja alguma situação excepcional que impeça ou torne desaconselhável o deslocamento da testemunha até o Fórum Federal, no mesmo prazo, deverá a parte ou seu advogado informar a situação no processo, a fim de que sobre ela se possa deliberar.

Compete ao advogado da parte proceder à intimação das testemunhas arroladas, nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil ou assegurar-se de que elas comparecerão ao Fórum independentemente de intimação.

Intimem-se.
26/06/2025 17:09

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA AUDIÊNCIA 12VF - 30/07/2025 14:00
26/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 17:09

Despacho
04/04/2025 22:35

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/02/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/10/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/10/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/10/2024 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 15:31

Determinada a intimação
27/09/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/08/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/08/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
05/08/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
14/06/2024 14:41

Juntada de Petição
13/06/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
13/06/2024 13:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
13/06/2024 13:07

Determinada a citação
11/06/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 08:15

Juntada de Certidão
10/06/2024 21:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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