31/08/2025 18:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151894-71.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 18:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151893-86.2025.4.02.9666/TRF (LUCAS MORAIS DA SILVA)
29/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
19/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
17/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5085499-86.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUCAS MORAIS DA SILVAADVOGADO(A): FABIO JERONIMO XAVIER (OAB RJ120107) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.

No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.

Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.

ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.

No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.
15/07/2025 01:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 01:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 01:42

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 18:06

Baixa Definitiva
12/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-68 processada no TRF2 com o no. 51518947120254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
12/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-68 processada no TRF2 com o no. 51518938620254029666/TRF (FABIO JERONIMO XAVIER)
12/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-68 processada no TRF2 com o no. 51518938620254029666/TRF (LUCAS MORAIS DA SILVA)
04/07/2025 11:30

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-68
04/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
28/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
18/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5085499-86.2023.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: LUCAS MORAIS DA SILVAADVOGADO(A): FABIO JERONIMO XAVIER (OAB RJ120107)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 16/06/2025 - Juntado(a)
16/06/2025 19:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
16/06/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 17:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-68
14/06/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
11/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
03/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
02/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
30/05/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 16:49

Determinada a intimação
30/05/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 11:55

Juntada de Petição
10/04/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
10/04/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/04/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/04/2025 15:21

Determinada a intimação
03/04/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 21:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/03/2025 21:20

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2025
15/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
11/03/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/03/2025 12:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/03/2025 10:08

Juntada de Petição
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
12/02/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
12/02/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 17:12

Julgado procedente o pedido
04/09/2024 14:05

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:16

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/06/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/06/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
29/05/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 15:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/05/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
26/04/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/04/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/04/2024 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 07:04

Não Concedida a tutela provisória
11/04/2024 14:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCAS MORAIS DA SILVA <br/> Data: 28/05/2024 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ALEX RESENDE TE
15/03/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 10:29

Juntada de Petição
31/01/2024 15:04

Juntada de Petição
31/01/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/01/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
14/12/2023 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 16:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
23/11/2023 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/11/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/11/2023 16:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/11/2023 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
08/11/2023 01:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/11/2023 16:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 16:56

Não Concedida a tutela provisória
07/11/2023 16:02

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/09/2023 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 08:33

Não Concedida a tutela provisória
04/09/2023 11:10

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 13:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO13S para RJRIOJE09F)
29/08/2023 13:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
26/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/08/2023 23:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/08/2023 23:58

Declarada incompetência
08/08/2023 22:09

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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