15/08/2025 18:22

Juntada de Petição
06/08/2025 10:28

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 10:27

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
06/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
16/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 13:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05248942721 - PAULO GENÁRIO BARRETO VANDERMAÁS CONTÃO)
29/06/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
18/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5080647-82.2024.4.02.5101/RJAUTOR: RENATA DOS SANTOS NOVELLOADVOGADO(A): DANIELY DA COSTA FONTENELE (OAB RJ098741)ADVOGADO(A): RODRIGO SEIXAS SCOFANO (OAB RJ092941)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para determinar o cancelamento da hipoteca ?AV ? 1? incidente sobre o registro da unidade imobiliária inscrita sob o nº 290.916, do 9º Ofício de Registro de Imóveis, situado à Avenida Cláudio Besserman Vianna, nº 3, bloco 9, apartamento 806, Vila Panamericana, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro.

Tendo em vista o grau de certeza jurídica alcançado nesta sentença, aliado à urgência de garantir à parte autora a plena disponibilidade de seu bem, REVEJO a decisão do Ev. 8 para DEFERIR a tutela provisória, de modo que a liberação da hipoteca se dê no prazo de apelação. Condeno, ainda, a parte ré ao pagamento das custas judiciais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa atualizado, com fulcro no art. 85, § 2º do NCPC.

Descabe falar em ausência de causalidade, como sustenta a CEF, pois efetivamente resistiu à pretensão da autora, ao contestar o mérito. Interposto recurso, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao TRF da 2ª Região.

Transitada em julgado esta sentença e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
17/06/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 18:25

Julgado procedente o pedido
19/12/2024 16:19

Conclusos para julgamento
19/12/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
04/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
02/12/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 10:26

Juntada de Petição
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/11/2024 14:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
06/11/2024 11:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/11/2024 19:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 19:40

Não Concedida a tutela provisória
30/10/2024 14:00

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/10/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/10/2024 17:03

Determinada a intimação
10/10/2024 06:24

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 19:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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