TRF2 - 5017156-18.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/02/2023 17:35
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
24/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
27/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
28/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
25/11/2022 08:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
21/11/2022 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
21/11/2022 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
21/11/2022 12:57
Juntada de Petição
-
18/11/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2022 12:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/11/2022 12:04
Recurso Extraordinário sobrestado
-
17/11/2022 16:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/11/2022 16:33
Juntada de Certidão
-
17/11/2022 13:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
10/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
12/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
22/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
15/09/2022 14:46
Juntada de Petição
-
12/09/2022 15:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/09/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2022 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
31/08/2022 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
31/08/2022 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
29/08/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
19/08/2022 15:33
Juntada de Petição
-
19/08/2022 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
18/08/2022 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2022 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2022 16:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/08/2022 16:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/08/2022 13:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
16/08/2022 13:05
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
08/08/2022 12:03
Lavrada Certidão
-
28/07/2022 13:10
Lavrada Certidão
-
28/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
-
28/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
-
28/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 de agosto de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5017156-18.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 119) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: E S NUNES COMERCIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/07/2022 15:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
-
19/07/2022 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/07/2022 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 119
-
18/07/2022 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:06
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
16/09/2021 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
16/09/2021 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
09/09/2021 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/09/2021 12:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2022
Ultima Atualização
28/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010281-23.2021.4.02.5101
Util - Uniao Transporte Interestadual De...
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/05/2024 13:36
Processo nº 5010281-23.2021.4.02.5101
Util - Uniao Transporte Interestadual De...
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/02/2021 12:15
Processo nº 5004508-60.2022.4.02.5101
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Hugo dos Santos Rodrigues Abreu Eireli
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5070279-87.2019.4.02.5101
Lubangi Ngoy Marcel
Ministerio Publico Federal
Advogado: Cristina Schwansee Romano
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 12:57
Processo nº 5017156-18.2021.4.02.5001
E S Nunes Comercial LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Weliton Roger Altoe
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/05/2021 12:29