TRF2 - 5010281-23.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/11/2024 15:23
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032205-27.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 35
-
08/11/2024 15:21
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032205-27.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 103
-
23/05/2024 13:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
-
23/05/2024 13:35
Transitado em Julgado - Data: 23/05/2024
-
22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
28/04/2024 06:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
24/04/2024 15:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95
-
17/04/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
17/04/2024 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
17/04/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2024 16:37
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/04/2024 16:37
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
16/04/2024 10:56
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
15/04/2024 11:16
Recebidos os autos do STF
-
04/04/2024 13:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5010281232021402510120240404133540
-
03/04/2024 20:03
Recebidos os autos do STJ
-
28/03/2023 09:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
27/03/2023 17:14
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
27/03/2023 17:13
Juntada de Certidão
-
23/03/2023 08:23
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
22/03/2023 16:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/03/2023 16:50
Decisão interlocutória
-
21/03/2023 09:26
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
21/03/2023 09:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
-
20/03/2023 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
20/03/2023 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
17/03/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/03/2023 12:37
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
16/03/2023 18:04
Juntada de Petição
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
14/02/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
14/02/2023 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
13/02/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2023 15:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/02/2023 15:53
Recurso Extraordinário não admitido
-
13/02/2023 15:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/02/2023 15:53
Recurso Especial não admitido
-
10/02/2023 15:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/02/2023 15:10
Juntada de Certidão
-
10/02/2023 15:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Juntada de certidão - 08/02/2023 08:24:21)
-
10/02/2023 15:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 08/02/2023 17:54:15)
-
10/02/2023 15:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Ato ordinatório praticado - 08/02/2023 14:39:03)
-
08/02/2023 08:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
07/02/2023 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
07/02/2023 21:37
Juntada de Petição
-
03/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
25/01/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
25/01/2023 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
24/01/2023 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/01/2023 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/01/2023 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
19/01/2023 15:42
Juntada de Petição
-
19/01/2023 15:42
Juntada de Petição
-
07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
10/11/2022 07:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
10/11/2022 07:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
09/11/2022 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2022 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2022 09:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
08/11/2022 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2022 02:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/10/2022 15:14
Juntada de Certidão
-
10/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>
-
10/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5010281-23.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/10/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/10/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 140
-
04/10/2022 16:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
16/09/2022 13:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/09/2022 12:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
09/09/2022 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
09/09/2022 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
08/09/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/09/2022 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
01/09/2022 06:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
23/08/2022 08:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
23/08/2022 08:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
22/08/2022 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2022 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2022 16:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
22/08/2022 13:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/08/2022 18:15
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/07/2022 16:08
Juntada de Certidão
-
26/07/2022 14:36
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>
-
26/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 10/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/08/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5010281-23.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
22/07/2022 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/07/2022 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 172
-
27/04/2022 13:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2022 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
25/03/2022 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
24/03/2022 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/03/2022 18:38
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB29)
-
23/03/2022 18:38
Alterado o assunto processual
-
22/03/2022 21:47
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
-
22/03/2022 21:45
Declarada incompetência
-
22/03/2022 13:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2024
Ultima Atualização
16/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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