15/09/2025 13:24

Remetidos os Autos - RJNIT07 -> RJNITSECONT
07/07/2025 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
02/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013869-64.2023.4.02.5102/RJ REQUERENTE: FARLLEY QUINTANILHA COSTAADVOGADO(A): LORRANE TORRES ANDRIANI (OAB PE043842) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 30 dias, junte aos autos os elementos solicitados pela contadoria do juízo no Evento 42 (evento 42, INF1): " (...) Não obstante os documentos juntados aos EV. 1 - CHEQ2 e EV. 37 - ANEXO2, para o correto cumprimento do determinado, no EV. 40 - DESPADEC1, faz-se necessária, nos autos do processo em epígrafe, a juntada de: 1) CONTRACHEQUES DO ANO DE 2024, que comprovem o indébito nos meses de JANEIRO, MARÇO e MAIO, como o apontado, no EV. 28 - CALC2, F. 2; e 2) DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DO IMPOSTO DE RENDA, ANO-CALENDÁRIO 2024 / EXERCÍCIO 2025." Com a vinda das informações, retornem os autos ao contador.
30/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:37

Determinada a intimação
29/06/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 19:17

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT07
23/05/2025 17:19

Remetidos os Autos - RJNIT07 -> RJNITSECONT
23/05/2025 17:19

Decisão interlocutória
23/05/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 14:59

Juntada de Petição
19/03/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
21/01/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 15:34

Determinada a intimação
21/01/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 15:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/01/2025 15:55

Transitado em Julgado - Data: 09/12/2024
18/12/2024 22:14

Juntada de Petição
07/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
13/11/2024 18:03

Juntada de Petição
12/11/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 17:42

Julgado procedente em parte o pedido
07/08/2024 17:26

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
18/04/2024 16:36

Conclusos para julgamento
09/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
20/02/2024 13:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024
19/02/2024 19:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
06/02/2024 14:40

Juntada de Petição
06/02/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
17/01/2024 18:16

Juntada de Petição
12/01/2024 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/01/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 14:45

Determinada a citação
12/01/2024 12:55

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2024 14:00

Juntada de Petição
21/12/2023 17:04

Juntada de Petição
12/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/11/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 16:16

Determinada a intimação
14/11/2023 14:03

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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