TRF2 - 5015173-67.2024.4.02.5101

30/04/2025 21:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2

30/04/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

14/04/2025 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

02/04/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

01/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

29/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

22/03/2025 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/03/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

21/03/2025 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

19/03/2025 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

19/03/2025 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

17/03/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2025 15:24

Concedida a Segurança

17/02/2025 14:05

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012191-57.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 59, 60

12/02/2025 21:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50121915720244020000/TRF2

13/11/2024 14:57

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012191-57.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 34, 35

12/11/2024 21:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50121915720244020000/TRF2

28/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

16/09/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

10/09/2024 16:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50121915720244020000/TRF2

05/09/2024 20:27

Conclusos para julgamento

05/09/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

05/09/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

02/09/2024 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35

30/08/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

30/08/2024 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

30/08/2024 18:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50121915720244020000/TRF2

22/08/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024 22:45

Concedida a Medida Liminar

01/08/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/07/2024 19:52

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/07/2024 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/07/2024 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

03/07/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024 12:31

Decisão interlocutória

30/06/2024 17:27

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2024 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 1815,38 em 21/06/2024 Número de referência: 1191784

19/06/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/05/2024 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/05/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024 21:13

Decisão interlocutória

08/05/2024 17:32

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2024 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO29F para RJSJM02S)

08/05/2024 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

12/04/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024 19:21

Decisão interlocutória

12/04/2024 19:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

12/04/2024 19:13

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2024 19:11

Juntada de Certidão

12/04/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/03/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 100,00 em 19/03/2024 Número de referência: 1159801

13/03/2024 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2024 16:44

Decisão interlocutória

13/03/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2024 18:55

Distribuído por sorteio