TRF2 - 5067149-55.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2023 13:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
-
12/06/2023 12:42
Recebidos os autos do STJ
-
23/02/2023 11:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
16/02/2023 17:16
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
16/02/2023 17:15
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 18:48
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
14/02/2023 17:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/02/2023 17:25
Decisão interlocutória
-
14/02/2023 10:44
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
13/02/2023 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
09/01/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/01/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
-
04/01/2023 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
27/11/2022 08:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
24/10/2022 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2022 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2022 16:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/10/2022 16:29
Recurso Extraordinário não admitido
-
24/10/2022 16:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/10/2022 16:29
Recurso Especial não admitido
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02/08/2022 10:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
02/08/2022 10:00
Juntada de Certidão
-
01/08/2022 15:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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01/08/2022 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
30/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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08/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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30/06/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/06/2022 18:12
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2022 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
30/06/2022 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
30/06/2022 15:18
Juntada de Petição
-
28/06/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2022 11:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
24/06/2022 11:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/06/2022 10:00
Lavrada Certidão
-
25/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>20/06/2022 13:00:00</b>
-
25/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 20 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5067149-55.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ANA MARIA XAVIER (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANNA NOLASCO SOUZA PEREIRA (OAB RJ174059) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/05/2022 16:34
Juntada de Certidão
-
24/05/2022 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 205
-
23/05/2022 18:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
18/04/2022 18:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
18/04/2022 18:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
-
18/04/2022 15:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
15/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
11/04/2022 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
11/04/2022 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
05/04/2022 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2022 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2022 11:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
01/04/2022 13:08
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/03/2022 00:37
Lavrada Certidão
-
25/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Data da sessão: <b>28/03/2022 13:00:00</b>
-
25/02/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de março de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5067149-55.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ANA MARIA XAVIER (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANNA NOLASCO SOUZA PEREIRA (OAB RJ174059) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/02/2022 18:36
Juntada de Certidão
-
24/02/2022 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2022 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 176
-
23/02/2022 16:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
11/10/2021 15:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2023
Ultima Atualização
12/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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