14/08/2025 15:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
14/08/2025 15:08

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
01/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
04/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
29/06/2025 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
10/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
09/06/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
09/06/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
06/06/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
29/05/2025 18:23

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
29/05/2025 18:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2025 12:41

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB32
29/05/2025 07:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
29/05/2025 07:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/05/2025 17:46

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
19/05/2025 14:47

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
15/05/2025 15:58

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB24
12/05/2025 18:23

Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria - relator(a) vencido(a)
11/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
08/05/2025 09:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
01/05/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
28/04/2025 19:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
24/04/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
07/04/2025 14:16

Juntada de Petição
03/04/2025 12:23

Juntada de Certidão
03/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025 Período da sessão: 29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 23:59
03/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025 Período da sessão: 29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 23:59
01/04/2025 18:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2025
01/04/2025 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
01/04/2025 18:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 23:59 Sequencial: 45
28/03/2025 10:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
26/03/2025 17:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
20/03/2025 14:26

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
19/03/2025 23:43

Recebidos os autos do STJ
18/06/2024 12:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5001446552021402500120240618120744
17/06/2024 13:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/06/2024 13:41

Recurso Especial Admitido
14/06/2024 18:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/06/2024 14:35

Juntada de Certidão
13/06/2024 13:07

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
12/06/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
29/05/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/05/2024 19:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/05/2024 12:35

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 73 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
28/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
27/05/2024 22:02

Juntada de Petição
09/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/05/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
03/05/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
03/05/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
03/05/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/04/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2024 11:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
25/04/2024 11:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/04/2024 17:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/04/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 13:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
01/04/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
25/03/2024 19:47

Juntada de Petição
08/03/2024 14:17

Juntada de Certidão
08/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024 Data da sessão: 02/04/2024 13:00
08/03/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5001446-55.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ALICE SPERANDIO CAETANO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANNA LUIZA CABRAL GUERZET (OAB ES031458) ADVOGADO(A): Gabriel Junqueira Sales (OAB ES027532) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DO DECIPEX - DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
06/03/2024 16:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
06/03/2024 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
06/03/2024 15:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 02/04/2024 13:00 Sequencial: 201
01/03/2024 18:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
02/02/2024 11:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
01/02/2024 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/12/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 16:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
04/12/2023 16:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
01/12/2023 16:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
24/11/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/11/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
14/11/2023 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
06/11/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/11/2023 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/11/2023 17:12

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
06/11/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 15:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
26/10/2023 17:07

Sentença desconstituída - por maioria
06/10/2023 12:56

Juntada de Certidão
06/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023 Data da sessão: 26/10/2023 13:00:00
06/10/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos (JULGAMENTO AMPLIADO - Art. 942 CPC) do dia 26 de OUTUBRO de 2023, quinta-feira, às 13 horas, em Sessão Extraordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5001446-55.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ALICE SPERANDIO CAETANO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Gabriel Junqueira Sales (OAB ES027532) ADVOGADO(A): ANNA LUIZA CABRAL GUERZET (OAB ES031458) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DO DECIPEX - DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
05/10/2023 18:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
05/10/2023 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
05/10/2023 18:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 26/10/2023 13:00 Sequencial: 23
28/06/2022 11:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
27/06/2022 18:08

Retirado de pauta
01/06/2022 16:22

Juntada de Petição
27/05/2022 15:40

Juntada de Certidão
27/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022 Data da sessão: 23/06/2022 13:00:00
27/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 23 de JUNHO (quinta-feira) e 12h59min do dia 29 de junho (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5001446-55.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 9) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ALICE SPERANDIO CAETANO (IMPETRANTE) ADVOGADO: Gabriel Junqueira Sales (OAB ES027532) ADVOGADO: ANNA LUIZA CABRAL GUERZET (OAB ES031458) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DO DECIPEX - DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
25/05/2022 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
25/05/2022 15:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 23/06/2022 13:00 Sequencial: 9
20/05/2022 18:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
08/04/2022 17:27

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP
08/04/2022 15:22

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
08/04/2022 14:31

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
08/04/2022 11:41

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
07/04/2022 16:13

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
07/03/2022 17:49

Juntada de Certidão
07/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022 Data da sessão: 29/03/2022 13:00:00
07/03/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5001446-55.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 276) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ALICE SPERANDIO CAETANO (IMPETRANTE) ADVOGADO: Gabriel Junqueira Sales (OAB ES027532) ADVOGADO: ANNA LUIZA CABRAL GUERZET (OAB ES031458) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DO DECIPEX - DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
03/03/2022 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/03/2022 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2022 13:00 Sequencial: 276
22/02/2022 17:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
11/01/2022 13:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
11/01/2022 13:51

Juntada de Certidão
18/12/2021 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
18/12/2021 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
14/12/2021 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2021 18:29

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
13/12/2021 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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