STJ - 5001446-55.2021.4.02.5001
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/03/2025 15:13
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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19/03/2025 15:13
Transitado em Julgado em 19/03/2025
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10/01/2025 17:21
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 16646/2025
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10/01/2025 17:01
Protocolizada Petição 16646/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2025
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24/12/2024 00:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/12/2024
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23/12/2024 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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20/12/2024 07:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/12/2024
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20/12/2024 07:30
Conhecido o recurso de ALICE SPERANDIO CAETANO e provido
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27/11/2024 15:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
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27/11/2024 15:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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27/11/2024 15:01
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1052878/2024
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27/11/2024 14:45
Protocolizada Petição 1052878/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/11/2024
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20/06/2024 14:22
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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20/06/2024 14:22
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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20/06/2024 12:45
Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
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18/06/2024 12:17
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2024
Ultima Atualização
20/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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