TRF2 - 5001542-04.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2023 08:08
Baixa Definitiva
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31/01/2023 08:08
Transitado em Julgado - Data: 31/01/2023
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31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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04/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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27/10/2022 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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27/10/2022 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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25/10/2022 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2022 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2022 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2022 14:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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25/10/2022 14:18
Prejudicado o recurso
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23/09/2022 10:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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23/09/2022 10:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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23/09/2022 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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09/09/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/09/2022 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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22/08/2022 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2022 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2022 16:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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22/08/2022 13:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/08/2022 18:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/07/2022 16:08
Juntada de Certidão
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26/07/2022 14:36
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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26/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>
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26/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 10/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/08/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001542-04.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: ASSOCIACAO DE SAUDE DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO: WILLY DE FRAIPONT (OAB ES010894) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
22/07/2022 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 171
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22/07/2022 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/07/2022 16:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 13:35
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB14 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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18/04/2022 07:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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12/04/2022 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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12/04/2022 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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12/04/2022 15:08
Juntada de Petição
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08/04/2022 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/04/2022 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/02/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/02/2022 14:53
Ato ordinatório praticado
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11/02/2022 14:53
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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11/02/2022 11:00
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
31/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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