09/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
08/09/2025 12:29

Conclusos para julgamento
08/09/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/09/2025 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
04/09/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 14:20

Convertido o Julgamento em Diligência
22/07/2025 10:24

Conclusos para julgamento
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
21/07/2025 15:19

Juntada de Petição
30/06/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/06/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/06/2025 14:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)
20/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
18/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058931-62.2025.4.02.5101/RJAUTOR: NOEMIA DA SILVA TOSTEADVOGADO(A): JORNANDO DA CUNHA VIANA FILHO (OAB BA055607)DESPACHO/DECISÃOAssim, INDEFIRO o pleito liminar, sem prejuízo de sua reapreciação por ocasião da sentença.

CONVOLO o presente feito para o rito do Juizado Especial Federal.

Providencie a Secretaria as regulares alterações.

Intime-se a parte autora para juntar aos autos declaração de renúncia a eventuais valores excedentes a 60 salários mínimos na data do ajuizamento da ação.

Prazo: 15 dias.

Sem prejuízo, cite-se a CEF para que, no prazo legal, demonstre desde já a possibilidade de acordo ou conteste o feito, devendo juntar toda documentação afeta à presente demanda e, for o caso, juntar planilha demonstrativa de valores eventualmente devidos.

Caso seja oferecida proposta de acordo, dê-se vista à parte autora.

Prazo: 10 dias.

Havendo interesse em eventual proposta de acordo, encaminhem-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Rio de Janeiro ? CEJUSC.

Não havendo proposta de acordo ou, havendo, a parte autora não tenha interesse, venham os autos conclusos para sentença.
17/06/2025 19:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
17/06/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 18:27

Não Concedida a tutela provisória
16/06/2025 12:05

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
16/06/2025 12:02

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 12:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/06/2025 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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