30/07/2025 09:24

Baixa Definitiva
30/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
22/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/06/2025 10:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5055633-96.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CARMEN DE SANTANA LOPES DE SOUZAADVOGADO(A): SABRINA CONEGUNDES MARSCHALL (OAB MG222168) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença proferida nos autos do Processo 2003. 5101501254-1 (0501254-74.2003.4.02.5101) que condenou o INSS a computar como especial o período de 5/7/1978 até 13/12/1996, durante o qual a autora trabalhou na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, revisando o tempo de serviço e o valor do benefício, com pagamento dos valores atrasados devidamente corrigidos.

Compulsando os autos do processo 0501254-74.2003.4.02.5101 verifica-se, no evento 63, a seguinte sentença de extinção, demonstrando que não existem mais valores a serem executados no presente processo : Assim, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e aquivem-se os presentes autos.

Intimem-se.
25/06/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:12

Decisão interlocutória
29/05/2025 11:53

Juntada de Petição
29/04/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/02/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/12/2024 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/12/2024 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/11/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 18:20

Determinada a intimação
13/11/2024 09:51

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/09/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 17:41

Determinada a intimação
01/08/2024 11:01

Juntada de Petição
01/08/2024 09:51

Juntada de Certidão
31/07/2024 22:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
31/07/2024 22:37

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 16:23

Juntada de Certidão
31/07/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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