23/06/2025 15:10

Baixa Definitiva
23/06/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
18/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5031375-22.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CARLOS ALBERTO MELLO FERREIRAADVOGADO(A): ANA CAROLINA FERREIRA IKEDA (OAB RJ123069) DESPACHO/DECISÃO Quanto à cessação da retenção do imposto de renda, noto que o INSS cessou os descontos em 09/2024, como se observa das informações anexadas no Evento 55, INF1: Os cálculos apresentados pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL limitam-se ao exercício 2024/ano-calendário 2023, não abrangendo o exercício 2025/ano-calendário 2024, certamente em razão da data em que foram elaborados (11/2024, antes do prazo de apresentação da declaração referente ao exercício 2024) - Evento 67, ANEXO2.

Quanto aos valores retidos no exercício 2025/ano-calendário 2024, serão objeto de restituição na declaração de ajuste do ano 2025 (exercício/ano-calendário 2025/2024), efetivada no âmbito administrativo.

Intime-se.

Nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
16/06/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 18:01

Determinada a intimação
15/06/2025 22:53

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 10:37

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
15/04/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
01/04/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 00:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5008023-80.2025.4.02.9666/TRF (CARLOS ALBERTO MELLO FERREIRA)
31/03/2025 14:50

Juntada de Petição
28/02/2025 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 90
12/02/2025 13:32

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
07/02/2025 14:27

Baixa Definitiva
07/02/2025 14:27

Juntada de Certidão
05/02/2025 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*75-60 processada no TRF2 com o no. 50080238020254029666/TRF (ANA IKEDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
05/02/2025 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*75-60 processada no TRF2 com o no. 50080238020254029666/TRF (CARLOS ALBERTO MELLO FERREIRA)
04/02/2025 13:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*75-60
29/01/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
20/12/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
20/12/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
16/12/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/12/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/12/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/12/2024 17:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*75-60
13/11/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
12/11/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
12/11/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
12/11/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/11/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 15:56

Determinada a intimação
11/11/2024 09:27

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 11:39

Juntada de Petição
06/11/2024 18:09

Juntada de Petição
05/11/2024 08:55

Juntada de Petição
01/11/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
01/11/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/10/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 13:50

Determinada a intimação
29/10/2024 19:48

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/10/2024 21:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/09/2024 19:50

Juntada de Petição
20/09/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
18/09/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/09/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/09/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 12:10

Determinada a intimação
13/09/2024 11:38

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/09/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/09/2024 11:32

Juntada de Petição
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/08/2024 17:44

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/07/2024 16:21

Juntada de Certidão
29/07/2024 16:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - PETIÇÃO - 29/07/2024 16:14:41)
29/07/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
29/07/2024 14:50

Determinada a intimação
29/07/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 11:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
23/07/2024 11:39

Transitado em Julgado
23/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
19/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
09/07/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
25/06/2024 15:40

Juntada de Petição
25/06/2024 15:39

Juntada de Petição
24/06/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2024 12:57

Julgado procedente o pedido
13/06/2024 17:06

Conclusos para julgamento
13/06/2024 16:43

Juntada de Certidão
13/06/2024 16:39

Juntada de Petição
08/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/06/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/06/2024 10:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/05/2024 16:17

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2024 16:17

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2024 16:17

Determinada a citação
29/05/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/05/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/05/2024 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2024 13:26

Determinada a intimação
28/05/2024 12:13

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 12:13

Alterado o assunto processual
21/05/2024 14:03

Juntada de Certidão
16/05/2024 16:47

Juntada de peças digitalizadas
16/05/2024 16:40

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE05F para RJRIOJE03F)
16/05/2024 14:31

Decisão interlocutória
16/05/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 13:36

Juntada de Certidão
13/05/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECLARAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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