18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001050-91.2025.4.02.5113/RJAUTOR: MARCO ANTONIO XAVIER PORTUGALADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099)SENTENÇAJULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC.
08/09/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 14:31

Julgado improcedente o pedido
05/09/2025 12:11

Conclusos para julgamento
04/09/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001050-91.2025.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESAUTOR: MARCO ANTONIO XAVIER PORTUGALADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 26/08/2025 - LAUDO PERICIAL
26/08/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/08/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 13:03

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-TR para RJTRI01S)
26/08/2025 12:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/08/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
04/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001050-91.2025.4.02.5113/RJ AUTOR: MARCO ANTONIO XAVIER PORTUGALADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
02/07/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 12:15

Perícia designada - <br/>Periciado: MARCO ANTONIO XAVIER PORTUGAL <br/> Data: 26/08/2025 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Três Rios – sala 1 - Rua Barbosa de Andrade, 201, Centro. Três Rios - RJ <br/> Perito: CAIO TASSO BRETAS
02/07/2025 12:10

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJTRI01S para CEPERJA-TR)
01/07/2025 08:38

Juntada de Petição
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
17/06/2025 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
04/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
03/06/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
01/06/2025 09:14

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/05/2025 04:55

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
30/05/2025 21:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/05/2025 09:40

Juntado(a)
30/05/2025 09:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/05/2025 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5125515-82.2023.4.02.5101

Daniele Paula Silva de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/02/2025 07:02

Exibir Processo

Processo nº 5019009-14.2025.4.02.5101

Elen Lucia Lopes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5043946-25.2024.4.02.5101

Luiz Ricardo Leite Magalhaes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/06/2024 12:29

Exibir Processo

Processo nº 5002248-51.2025.4.02.5118

Cristiane Coutinho Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003608-46.2024.4.02.5121

Residencial Santiago Ii

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Rafael Pordeus Costa Lima Neto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/05/2024 12:07

Exibir Processo