13/07/2025 08:30

Baixa Definitiva
13/07/2025 08:30

Transitado em Julgado - Data: 13/07/2025
12/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
11/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
08/07/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
08/07/2025 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 02:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007661-73.2024.4.02.5120/RJAUTOR: MARCELO AUGUSTO LIMA MARTINSADVOGADO(A): VITORIA SILVA DE ALCANTARA (OAB RJ237203)SENTENÇAIsto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, incisos VI e IX, do CPC.

Sem custas e condenação em verba honorária, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95, subsidiariamente aplicada (art. 1º da Lei 10.259/2001).

Após, tendo em vista que o art. 5.º da Lei n.º 10.259/2001 não admite recurso da sentença que não julga o mérito, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.
02/07/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 12:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/06/2025 15:16

Juntada de Petição
07/03/2025 14:52

Conclusos para julgamento
07/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
22/02/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/02/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/02/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/02/2025 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/02/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/02/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/02/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/02/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 32
28/01/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/01/2025 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
18/12/2024 00:01

Juntada de Petição
17/12/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/12/2024 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/12/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 15:51

Determinada a intimação
11/12/2024 12:22

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 12:04

Juntada de peças digitalizadas
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/12/2024 07:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/12/2024 20:53

Juntada de Petição
02/12/2024 00:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/11/2024 16:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
29/11/2024 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
29/11/2024 12:55

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
29/11/2024 12:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 12:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 12:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA - EXCLUÍDA
28/11/2024 19:06

Não Concedida a tutela provisória
28/11/2024 17:28

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 17:16

Juntada de Petição
28/11/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/11/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/11/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/11/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/11/2024 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
22/11/2024 20:49

Determinada a intimação
22/11/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 13:09

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
21/11/2024 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 20:26

Despacho
21/11/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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