07/08/2025 17:02

Baixa Definitiva
07/08/2025 16:59

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2025
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
29/06/2025 10:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038948-19.2021.4.02.5101/RJAUTOR: JOAO PAULO ANDRADEADVOGADO(A): JOAO PAULO SILVA (OAB RJ058210)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
25/06/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 17:15

Julgado improcedente o pedido
25/06/2025 15:37

Conclusos para julgamento
25/06/2025 15:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2025 13:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:11

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 18:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
03/07/2021 05:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
01/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/06/2021 21:42

Juntada de Petição
24/06/2021 01:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
22/06/2021 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/06/2021 12:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
21/06/2021 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2021 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2021 21:32

Determinada a intimação
21/06/2021 21:03

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2021 15:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO19F para RJRIOJE02F)
21/06/2021 15:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
16/06/2021 03:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/05/2021 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/05/2021 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2021 18:21

Declarada incompetência
11/05/2021 17:27

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2021 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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