21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/08/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
11/08/2025 14:19

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
11/08/2025 14:19

Determinada a intimação
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5033797-76.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: RAIANE DIAS VASCONCELOSADVOGADO(A): HUENDER FERREIRA GUEDES (OAB ES032917)ADVOGADO(A): MURILO BARBOSA DE SOUZA (OAB ES041397)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 07/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
07/08/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
07/08/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/08/2025 17:12

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 17:12

Juntada de Petição
05/08/2025 16:09

Juntada de Certidão
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/06/2025 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/06/2025 01:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/06/2025 01:02

Transitado em Julgado
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
10/06/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033797-76.2024.4.02.5001/ESAUTOR: RAIANE DIAS VASCONCELOSADVOGADO(A): HUENDER FERREIRA GUEDES (OAB ES032917)ADVOGADO(A): MURILO BARBOSA DE SOUZA (OAB ES041397)SENTENÇAJulgo PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a conceder à autora o benefício salário-maternidade NB 80/228.910.782-9.
19/05/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 20:08

Julgado procedente o pedido
27/03/2025 19:45

Conclusos para julgamento
25/03/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/12/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/12/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 10:12

Determinada a intimação
09/12/2024 18:16

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/10/2024 17:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3
16/10/2024 13:28

Juntada de Petição
16/10/2024 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
15/10/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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