18/07/2025 16:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2
18/07/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
26/06/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
26/06/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
26/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5027291-84.2024.4.02.5001/ES IMPETRANTE: VALLOUREC TUBULAR SOLUTIONS LTDAADVOGADO(A): PAULO ROBERTO COIMBRA (OAB MG070429) DESPACHO/DECISÃO Em vista do recurso de apelação apresentado pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposição do art. 1.010, § 1º, CPC/15.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Egrégia Instância Superior, observadas as cautelas legais (art. 1.010, § 3º, CPC/15).
25/06/2025 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 22:04

Despacho
24/06/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
06/06/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5027291-84.2024.4.02.5001/ESIMPETRANTE: VALLOUREC TUBULAR SOLUTIONS LTDAADVOGADO(A): PAULO ROBERTO COIMBRA (OAB MG070429)SENTENÇAPelo exposto, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS, PORÉM, NEGO-LHES PROVIMENTO.

Intimem-se.
21/05/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
21/05/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/05/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/05/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 20:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/05/2025 18:54

Conclusos para julgamento
19/05/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/05/2025 18:14

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50131399620244020000/TRF2
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/04/2025 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 07:56

Determinada a intimação
25/04/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 41
30/03/2025 06:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50131399620244020000/TRF2
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 41
28/03/2025 10:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50131399620244020000/TRF2
21/03/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/03/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/03/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/03/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/03/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/03/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 17:29

Concedida em parte a Segurança
01/03/2025 17:39

Conclusos para julgamento
22/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/12/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/12/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/12/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/12/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 25
04/12/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/12/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/12/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/12/2024 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/12/2024 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/12/2024 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 21:20

Decisão interlocutória
10/10/2024 18:06

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50131399620244020000/TRF2 referente ao evento 9
10/10/2024 17:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50131399620244020000/TRF2
02/10/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/09/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/09/2024 16:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50131399620244020000/TRF2
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11
05/09/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/09/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/09/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/09/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 19:32

Não Concedida a Medida Liminar
04/09/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 04/09/2024 Número de referência: 1217364
02/09/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/08/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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