17/06/2025 18:52

Baixa Definitiva
17/06/2025 18:51

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2025
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027177-48.2024.4.02.5001/ESAUTOR: MONICA FIGUEIREDO NASCIMENTO HERZOG DA CRUZADVOGADO(A): JOAO VITOR HERZOG DA CRUZ (OAB ES020150)SENTENÇA3.

DISPOSITIVO Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos constantes da inicial, e por via de consequência, JULGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, I do CPC/2015.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei nº 9099/1995 e 1º da Lei nº 10.259/2001.

Sem reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/2001).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
19/05/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 20:11

Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 14:35

Conclusos para julgamento
29/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 15:18

Determinada a intimação
08/01/2025 18:55

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/10/2024 11:36

Juntada de Petição
22/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
04/10/2024 21:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2024 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 21:14

Determinada a citação
12/09/2024 18:43

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 18:42

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
12/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
04/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/08/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2024 18:32

Determinada a intimação
23/08/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 14:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT04F para ESVIT01F)
23/08/2024 14:20

Alterado o assunto processual - De: Adesão a Programa de Parcelamento de Débito - Para: Cadastro de Inadimplentes - CADIN
23/08/2024 14:19

Alterado o assunto processual - De: Honorários Advocatícios - Para: Adesão a Programa de Parcelamento de Débito
23/08/2024 14:18

Alterado o assunto processual - De: Protesto de CDA - Para: Honorários Advocatícios
23/08/2024 14:16

Alterado o assunto processual - De: Bem de Família Legal - Para: Protesto de CDA
22/08/2024 13:49

Despacho
16/08/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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