26/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
13/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5022156-89.2023.4.02.5110/RJRELATOR: DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIORREQUERENTE: PHILIPPE FERNANDES MOURAADVOGADO(A): BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA (OAB RJ156452)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
11/08/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
11/08/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/08/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2025 01:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5142365-28.2025.4.02.9666/TRF (PHILIPPE FERNANDES MOURA)
29/06/2025 14:47

Baixa Definitiva
20/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-67 processada no TRF2 com o no. 51423652820254029666/TRF (VICENTE E ROSSI ADVOGADOS ASSOCIADOS)
20/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-67 processada no TRF2 com o no. 51423652820254029666/TRF (PHILIPPE FERNANDES MOURA)
20/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
19/06/2025 13:09

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-67
19/06/2025 13:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
18/06/2025 15:54

Juntada de Petição
18/06/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/06/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5022156-89.2023.4.02.5110/RJRELATOR: PRISCILLA MENDONÇA WAGNERREQUERENTE: PHILIPPE FERNANDES MOURAADVOGADO(A): BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA (OAB RJ156452)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 17/06/2025 - Juntado(a)
17/06/2025 19:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
17/06/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 18:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-67
30/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/05/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/05/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/05/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:42

Decisão interlocutória
24/03/2025 10:55

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
03/02/2025 10:32

Juntada de Petição
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/01/2025 16:17

Juntada de Petição
23/01/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/12/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2024 23:10

Decisão interlocutória
25/10/2024 22:25

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
24/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/07/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/07/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/07/2024 09:16

Juntada de Petição
14/07/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2024 16:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/07/2024 17:37

Decisão interlocutória
10/06/2024 18:51

Juntada de Petição
22/05/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 15:09

Transitado em Julgado - Data: 22/05/2024
22/05/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/05/2024 11:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
15/05/2024 10:00

Juntada de Petição
11/05/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/05/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/05/2024 10:00

Julgado procedente em parte o pedido
31/01/2024 12:26

Conclusos para julgamento
12/01/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/01/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/01/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 17:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
12/01/2024 10:06

Juntada de Petição
01/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/12/2023 11:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/12/2023 11:31

Determinada a citação
11/12/2023 14:23

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2023 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5018012-31.2025.4.02.5101

Ivania Alves da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005157-60.2025.4.02.5120

Gleciane Helena da Costa Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Fabricio Damiao Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/06/2025 11:51

Exibir Processo

Processo nº 5004591-48.2025.4.02.0000

Auto Posto Rui Barbosa LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/08/2025 14:49

Exibir Processo

Processo nº 5113253-66.2024.4.02.5101

Uniao

Andreza Goncalves de Azeredo

Advogado: Bruno Barbosa Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/08/2025 17:52

Exibir Processo

Processo nº 5035461-36.2024.4.02.5101

Denise Fagundes da Silva Tavares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo