TRF2 - 5031975-43.2024.4.02.5101
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/08/2025 15:09
Baixa Definitiva
-
01/08/2025 10:53
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIO34
-
01/08/2025 10:13
Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
-
01/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
25/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
02/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
01/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
01/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5031975-43.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDORECORRENTE: ALEXANDRE DE ARAGAO MONTEIRO (AUTOR)ADVOGADO(A): RICARDO JOSE COSTA LIMA (OAB RJ150379) RECURSO INOMINADO.
TRIBUTÁRIO.
IRPF. "DOBRA LKL", "FOLGA TRABALHADA 100%" E "DIF.
FOLGA TRABALHADA".
VERBAS DE NATUREZA REMUNERATÓRIA.
INCIDÊNCIA.
CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO.
SENTENÇA MANTIDA.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.
Sem custas em seu desfavor, ante a gratuidade deferida, sendo devidos honorários de sucumbência em seu desfavor, que fixo em 10% sobre o valor da causa.
Decorrido o prazo recursal, certifique-se o necessário, dê-se baixa e encaminhe-se ao Juízo de origem.
Intimem-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025. -
30/06/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2025 16:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/06/2025 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
25/06/2025 15:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 84
-
25/06/2025 10:59
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
11/06/2025 13:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
-
11/06/2025 13:49
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
-
10/06/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
02/06/2025 07:40
Juntada de Petição
-
28/05/2025 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 13:04
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2025 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
13/05/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/05/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/05/2025 13:11
Julgado improcedente o pedido
-
13/05/2025 12:20
Conclusos para julgamento
-
13/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
11/02/2025 15:41
Juntada de Petição
-
10/02/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
10/12/2024 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
29/11/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 15:00
Despacho
-
22/11/2024 16:35
Conclusos para decisão/despacho
-
21/09/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
11/09/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
27/08/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2024 14:03
Determinada a intimação
-
07/08/2024 17:44
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
24/07/2024 13:49
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
07/06/2024 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
07/06/2024 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
03/06/2024 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
03/06/2024 14:07
Determinada a intimação
-
29/05/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/05/2024 22:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
24/05/2024 14:19
Conclusos para decisão/despacho
-
24/05/2024 14:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/05/2024 00:01
Juntada de Petição
-
17/05/2024 14:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
17/05/2024 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/05/2024 16:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/05/2024 16:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/05/2024 16:45
Determinada a citação
-
16/05/2024 15:32
Conclusos para decisão/despacho
-
15/05/2024 12:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2025
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5033225-77.2025.4.02.5101
Danielle de Oliveira Sarmento Lage
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/08/2025 12:00
Processo nº 5005085-10.2025.4.02.0000
Dora Rezende Transporte &Amp; Turismo LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Andre Geri Goncalves Dias
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/04/2025 10:42
Processo nº 5013985-14.2025.4.02.5001
Nemer Participacoes e Consultoria Empres...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marcelo Gama Nazario da Fonseca
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5032860-66.2024.4.02.5001
Centro de Estudos dos Beneficios dos Apo...
Irene Barcelos dos Santos
Advogado: Sheila Shimada Migliozi Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/08/2025 15:40
Processo nº 5106391-79.2024.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
New Bike Macae LTDA
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/02/2025 11:41