TRF2 - 5093525-73.2023.4.02.5101

27/08/2025 10:49

Juntada de Petição

24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

14/08/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025 17:04

Ato ordinatório praticado

04/08/2025 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

29/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 74

28/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 74

27/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2025 13:59

Determinada a intimação

22/07/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

18/06/2025 00:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 67

16/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 67

16/06/2025 00:00

Intimação

13/06/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2025 19:48

Determinada a intimação

13/06/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025 12:11

Juntada de Petição

09/04/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

09/04/2025 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

08/04/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

08/04/2025 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

08/04/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2025 16:52

Decisão interlocutória

08/04/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025 16:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

03/04/2025 11:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO33

03/04/2025 11:01

Transitado em Julgado

02/04/2025 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

02/04/2025 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

25/03/2025 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

25/03/2025 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

24/03/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025 13:37

Negado seguimento a Recurso

21/03/2025 04:41

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025 04:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/03/2024 23:31

Juntada de Petição

26/02/2024 17:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

26/02/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/02/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

19/02/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

15/02/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024 14:52

Decisão interlocutória

07/02/2024 08:37

Conclusos para decisão de admissibilidade

01/02/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

30/01/2024 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

11/12/2023 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2023 13:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

11/12/2023 07:28

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABVICE

07/11/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

07/11/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/11/2023 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

06/11/2023 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/11/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2023 15:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/10/2023 17:10

Sentença confirmada - por unanimidade

31/10/2023 16:43

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

26/10/2023 01:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

24/10/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/10/2023 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/10/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

02/10/2023 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

29/09/2023 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

29/09/2023 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

28/09/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/09/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/09/2023 15:50

Julgado procedente o pedido

18/09/2023 08:34

Conclusos para julgamento

17/09/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/09/2023 16:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/09/2023 14:50

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/09/2023 14:50

Determinada a citação

14/09/2023 13:54

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2023 20:15

Distribuído por sorteio