18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5040733-20.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIORREQUERENTE: ILCACY VIEIRA SOUZAADVOGADO(A): SAULO BRANDÃO DE AQUINO (OAB ES027988)ADVOGADO(A): BRUNA MILITO EWALD DE AQUINO (OAB ES024948)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 08/08/2025 - COMUNICAÇÕES
08/08/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 18:35

Decisão interlocutória
08/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
08/08/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/08/2025 15:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/08/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/08/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/07/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
17/07/2025 16:19

Decisão interlocutória
17/07/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 15:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/07/2025 15:42

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
03/06/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040733-20.2024.4.02.5001/ES AUTOR: ILCACY VIEIRA SOUZAADVOGADO(A): SAULO BRANDÃO DE AQUINO (OAB ES027988)ADVOGADO(A): BRUNA MILITO EWALD DE AQUINO (OAB ES024948) ATO ORDINATÓRIO De ordem, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS no evento 33.
22/05/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
22/05/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 17:21

Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 39
22/05/2025 17:21

Homologada a Transação
22/05/2025 16:02

Conclusos para julgamento
22/05/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/05/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/05/2025 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 20:48

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/05/2025 17:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/05/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/05/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/05/2025 17:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 17:20

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
14/05/2025 17:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/05/2025 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
05/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
04/02/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/02/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/02/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 16:32

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ILCACY VIEIRA SOUZA <br/> Data: 10/04/2025 às 11:00. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao lad
31/01/2025 17:41

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
29/01/2025 06:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/01/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/12/2024 05:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/12/2024 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 07:14

Determinada a intimação
11/12/2024 14:53

Juntada de peças digitalizadas
09/12/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 12:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/12/2024 11:18

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE03S para ESJUS501)
06/12/2024 11:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/12/2024 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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