TRF2 - 5061138-44.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/11/2022 12:48
Recebidos os autos do STJ
-
27/09/2022 16:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
26/09/2022 17:39
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
26/09/2022 17:28
Juntada de Certidão
-
21/09/2022 12:05
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
20/09/2022 17:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/09/2022 17:54
Decisão interlocutória
-
20/09/2022 09:13
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
20/09/2022 09:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
-
19/09/2022 19:57
Juntada de Petição
-
17/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
16/09/2022 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/09/2022 15:05
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2022 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
15/08/2022 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2022 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2022 17:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/08/2022 17:39
Recurso Especial não admitido
-
03/08/2022 17:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/08/2022 17:20
Juntada de Certidão
-
03/08/2022 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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03/08/2022 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
29/07/2022 21:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/07/2022 17:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/07/2022 17:12
Despacho
-
29/07/2022 16:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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29/07/2022 16:50
Juntada de Certidão
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27/07/2022 10:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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27/07/2022 10:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
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27/07/2022 09:25
Juntada de Petição
-
26/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
25/07/2022 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/07/2022 18:44
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2022 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
04/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
24/06/2022 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2022 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2022 13:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
10/06/2022 14:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/05/2022 12:03
Lavrada Certidão
-
12/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022<br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00:00</b>
-
12/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5061138-44.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 214) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: REZENDE DE PARATI COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JUAN AFONSO FIGUEIREDO DO AMORIM (OAB RJ196534) ADVOGADO: RENATO ANET (OAB RJ045633) APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (RÉU) PROCURADOR: LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
11/05/2022 14:26
Juntada de Certidão
-
11/05/2022 12:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/05/2022 12:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 214
-
10/05/2022 16:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
09/05/2022 15:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
09/05/2022 15:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
09/05/2022 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
30/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
20/04/2022 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/04/2022 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2022 12:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
12/04/2022 18:52
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022<br>Data da sessão: <b>12/04/2022 13:00:00</b>
-
25/03/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5061138-44.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: REZENDE DE PARATI COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JUAN AFONSO FIGUEIREDO DO AMORIM (OAB RJ196534) ADVOGADO: RENATO ANET (OAB RJ045633) APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (RÉU) PROCURADOR: LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/03/2022 11:47
Juntada de Certidão
-
23/03/2022 19:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/03/2022 19:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 52
-
18/03/2022 15:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
08/03/2022 19:36
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
08/03/2022 19:21
Retirado de pauta
-
08/03/2022 18:14
Juntada de Petição
-
25/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Data da sessão: <b>28/03/2022 13:00:00</b>
-
25/02/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de março de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5061138-44.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: REZENDE DE PARATI COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JUAN AFONSO FIGUEIREDO DO AMORIM (OAB RJ196534) APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (RÉU) PROCURADOR: LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/02/2022 18:35
Juntada de Certidão
-
24/02/2022 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2022 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 177
-
23/02/2022 16:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
25/10/2020 16:06
Distribuído por prevenção - Número: 50105865220194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2022
Ultima Atualização
09/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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