14/09/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5088174-22.2023.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: FLAVIO AMARAL DE ALMEIDAADVOGADO(A): LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS (OAB RJ067152)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 03/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 03:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
03/09/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 13:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-41
03/09/2025 13:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
29/06/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
20/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
18/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5088174-22.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: FLAVIO AMARAL DE ALMEIDAADVOGADO(A): LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS (OAB RJ067152) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora acerca da memória de cálculo apresentada pelo INSS. Prazo: 10 (dez) dias.

Havendo concordância, à secretaria para a expedição da RPV.

Não havendo concordância, venham conclusos para decisão.
17/06/2025 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 18:40

Determinada a intimação
17/06/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/06/2025 14:43

Juntada de Petição
10/06/2025 14:43

Juntada de Petição
05/06/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:34

Determinada a intimação
05/06/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
01/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/04/2025 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/04/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/04/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 19:34

Determinada a intimação
11/04/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 20:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/04/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/02/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
25/02/2025 11:02

Determinada a intimação
20/02/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/12/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
09/12/2024 12:54

Determinada a intimação
06/12/2024 17:32

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 17:31

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2024
06/12/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
03/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/11/2024 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/11/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2024 18:08

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 17:17

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
12/07/2024 13:51

Conclusos para julgamento
14/05/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/05/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/04/2024 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/04/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 12:48

Determinada a intimação
27/04/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 06:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/02/2024 18:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/11/2023 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/11/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 14:50

Determinada a intimação
20/11/2023 13:01

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/09/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/09/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 12:40

Determinada a intimação
15/09/2023 16:54

Juntado(a)
15/09/2023 16:53

Alterado o assunto processual
15/09/2023 16:49

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2023 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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