TRF2 - 5006317-28.2021.4.02.5002

1ª instância - 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Polo Ativo

Partes

ROGERIO DE OLIVEIRA

CPF *17.***.*57-55

ROSELIA OLIVEIRA MAIA DA SILVA

CPF *72.***.*60-78

Advogados

IVANILDO GEREMIAS DA SILVA

OAB: 224508/RJ

CPF *02.***.*19-20

DEBORAH PERES GAMA

CPF *02.***.*11-45

ALBERT LIMA MACHADO

OAB: 256475/RJ

CPF *43.***.*60-55

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 06:19

    Baixa Definitiva

  • 15/07/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 240 e 241

  • 07/07/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 240, 241

  • 04/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 240, 241

  • 04/07/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5006317-28.2021.4.02.5002/ES REQUERENTE: ROSELIA OLIVEIRA MAIA DA SILVAADVOGADO(A): IVANILDO GEREMIAS DA SILVA (OAB RJ224508)ADVOGADO(A): DÉBORAH PÉRES GAMA (OAB RJ210840)REQUERENTE: ROGERIO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DÉBORAH PÉRES GAMA (OAB RJ210840)ADVOGADO(A): IVANILDO GEREMIAS DA SILVA (OAB RJ224508)ADVOGADO(A): ALBERT LIMA MACHADO (OAB RJ256475) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por ROSELIA OLIVEIRA MAIA DA SILVA em face do INSS, cujos pedidos principais consistem na condenação do Requerido à reativação do benefício previdenciário (NB 1593560718) e ao pagamento de indenização a título de dano moral.

    Após a sua tramitação e processamento regular, foi prolatada sentença no evento 29, julgando procedente em parte o pedido, condenando o INSS a reativar o benefício (NB 1593560718), com o pagamento dos atrasados.  Transitada em julgado e iniciada a fase de cumprimento de sentença, foi comprovada a implantação do benefício e apresentado o cálculo de valores atrasados, sendo cadastrada a requisição de pagamento, a qual foi posteriormente transmitida e depositada, conforme eventos 124 e 200.

    Ocorre que,  na petição do evento 208, a parte autora informou que não recebeu o pagamento dos valores administrativos e requereu que o INSS o faça em conta designada na referida petição.

    Na petição do evento 225, o INSS se manifestou informando que o benefício foi cessado uma vez que não houve movimentação bancaria pelo período de 180 dias, juntando a documentação pertinente.

    No despacho do evento 231, a parte autora foi intimada para se manifestar acerca das alegações do INSS.

    Contudo, manteve-se inerte, tendo decorrido o prazo em 28/06/2025, conforme evento 237.

    Pois bem, diante do caso fático, deve a parte autora efetuar novo requerimento administrativo junto ao INSS para obter a reativação do benefício.

    Ademais, na própria petição do evento 225, a Autarquia informa o procedimento a ser adotado pela parte autora: "Assim, é necessária a documentação atualizada para reativação ou oficio especificando os procedimentos a serem tomados".

    Portanto, considerando que já foi efetivado o cumprimento da ordem judicial e não há mais providência pendente de cumprimento nos autos, dê-se baixa e arquivem-se.

    Intimem-se.        

  • 03/07/2025 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2025 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2025 11:28

    Determinada a intimação

  • 01/07/2025 18:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 232 e 233

  • 19/06/2025 13:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 18/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 232, 233

  • 17/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 232, 233

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5006317-28.2021.4.02.5002/ES REQUERENTE: ROSELIA OLIVEIRA MAIA DA SILVAADVOGADO(A): IVANILDO GEREMIAS DA SILVA (OAB RJ224508)ADVOGADO(A): DÉBORAH PÉRES GAMA (OAB RJ210840)REQUERENTE: ROGERIO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DÉBORAH PÉRES GAMA (OAB RJ210840)ADVOGADO(A): IVANILDO GEREMIAS DA SILVA (OAB RJ224508)ADVOGADO(A): ALBERT LIMA MACHADO (OAB RJ256475) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença proposto por ROSELIA OLIVEIRA MAIA DA SILVA em face do INSS.

    Considerando as informações prestadas pelo INSS e pelo EADJ nos eventos 225 e 228, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 5 dias.    

  • 16/06/2025 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2025 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2025 19:14

    Determinada a intimação

  • 30/05/2025 11:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2025 01:45

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 29/05/2025 23:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

  • 29/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 221

  • 08/05/2025 08:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 05/05/2025 05:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

  • 30/04/2025 10:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 25/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 221 e 222

  • 15/04/2025 09:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2025 09:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 15/04/2025 09:08

    Determinada a intimação

  • 11/04/2025 14:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 212 e 213

  • 27/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 212 e 213

  • 23/03/2025 06:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

  • 23/03/2025 06:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

  • 17/03/2025 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2025 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2025 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2025 14:02

    Despacho

  • 14/03/2025 06:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/03/2025 06:36

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 11/03/2025 19:09

    Juntada de Petição

  • 11/03/2025 17:31

    Juntada de Petição

  • 19/12/2023 07:40

    Baixa Definitiva

  • 19/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 201, 202 e 203

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 201, 202 e 203

  • 30/11/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 00:19

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5082336-80.2023.4.02.9666/TRF (ROSELIA OLIVEIRA MAIA DA SILVA)

  • 19/10/2023 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*15-41 processada no TRF2 com o no. 50823368020234029666/TRF (ROSELIA OLIVEIRA MAIA DA SILVA)

  • 18/10/2023 07:18

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*15-41

  • 18/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 188, 189 e 190

  • 10/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 185 e 186

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188, 189 e 190

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 185 e 186

  • 29/09/2023 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

  • 29/09/2023 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

  • 27/09/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/09/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/09/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/09/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/09/2023 15:36

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*15-41

  • 20/09/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

  • 18/09/2023 12:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 179 e 180

  • 18/09/2023 12:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

  • 18/09/2023 12:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

  • 16/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 170 e 171

  • 14/09/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 10:46

    Juntada de Petição

  • 13/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 162

  • 12/09/2023 16:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 159, 160, 165 e 164

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170 e 171

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 165

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159, 160, 161 e 162

  • 01/09/2023 01:43

    Juntada de Petição

  • 29/08/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

  • 29/08/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 14:57

    Juntada de Petição

  • 25/08/2023 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

  • 25/08/2023 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

  • 24/08/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2023 01:09

    Juntada de Petição

  • 23/08/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

  • 23/08/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

  • 19/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149 e 150

  • 15/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

  • 05/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 03/08/2023 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

  • 03/08/2023 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 26/07/2023 20:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2023 20:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2023 20:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2023 20:51

    Despacho

  • 26/07/2023 18:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/07/2023 21:51

    Juntada de Petição

  • 18/07/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE

  • 18/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

  • 11/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

  • 23/06/2023 16:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 137

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139 e 140

  • 06/06/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

  • 06/06/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2023 17:29

    Despacho

  • 05/06/2023 14:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121 e 122

  • 27/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128 e 129

  • 16/05/2023 13:06

    Juntada de Petição

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128 e 129

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121 e 122

  • 02/05/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2023 10:38

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5014835-12.2023.4.02.9666/TRF (ROSELIA OLIVEIRA MAIA DA SILVA)

  • 27/04/2023 13:13

    Juntada de Petição

  • 25/04/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

  • 25/04/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 17:20

    Despacho

  • 19/04/2023 15:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 113

  • 28/03/2023 10:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 112

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112 e 113

  • 09/03/2023 07:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 07:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 07:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 07:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

  • 09/03/2023 07:15

    Despacho

  • 08/03/2023 16:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/03/2023 09:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*02-41 processada no TRF2 com o no. 50148351220234029666/TRF (ROSELIA OLIVEIRA MAIA DA SILVA)

  • 07/03/2023 16:33

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*02-41

  • 07/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 27/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 27/02/2023 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 27/02/2023 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 17/02/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/02/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/02/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/02/2023 17:33

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*02-41

  • 26/12/2022 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 16/12/2022 16:31

    Juntada de Petição

  • 08/12/2022 10:58

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 12:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 05/12/2022 22:18

    Juntada de Petição

  • 04/12/2022 10:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 28/11/2022 16:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

  • 24/11/2022 22:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

  • 24/11/2022 22:25

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

  • 24/11/2022 22:20

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

  • 24/11/2022 22:16

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

  • 24/11/2022 22:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

  • 24/11/2022 22:06

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

  • 24/11/2022 22:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

  • 24/11/2022 14:04

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

  • 24/11/2022 14:00

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

  • 24/11/2022 13:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

  • 24/11/2022 11:41

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

  • 24/11/2022 11:23

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

  • 24/11/2022 11:19

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

  • 24/11/2022 11:15

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

  • 23/11/2022 15:33

    Juntada de Petição

  • 21/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 11/11/2022 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69 e 70

  • 10/11/2022 21:12

    Juntada de Petição

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69 e 70

  • 20/10/2022 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2022 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2022 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2022 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias - URGENTE

  • 20/10/2022 14:39

    Despacho

  • 20/10/2022 12:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 62

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 62

  • 21/09/2022 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2022 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2022 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2022 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias - URGENTE

  • 21/09/2022 13:40

    Despacho

  • 20/09/2022 19:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/09/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 54

  • 09/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 54

  • 30/08/2022 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2022 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2022 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2022 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

  • 30/08/2022 16:38

    Despacho

  • 30/08/2022 16:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/08/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46

  • 19/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46

  • 09/08/2022 04:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2022 04:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2022 04:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2022 04:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias - URGENTE

  • 09/08/2022 04:31

    Despacho

  • 08/08/2022 17:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2022 17:25

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 08/08/2022 14:30

    Juntada de Petição

  • 05/08/2022 10:56

    Transitado em Julgado - Data: 06/07/2022

  • 03/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 06/07/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 05/07/2022 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 16/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33

  • 06/06/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/06/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/06/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/06/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/06/2022 18:43

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 19/05/2022 13:02

    Juntada de Petição

  • 10/05/2022 10:33

    Juntada de Petição

  • 09/05/2022 15:46

    Juntada de Petição

  • 05/04/2022 17:42

    Conclusos para julgamento

  • 18/01/2022 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 17/01/2022 13:59

    Redistribuído por sorteio - (ESCAC03F para ESCAC02S)

  • 14/01/2022 21:20

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2022 18:57

    Redistribuído por sorteio - (ESCAC02F para ESCAC03F)

  • 14/01/2022 16:31

    Redistribuído por sorteio - (ESCAC03F para ESCAC02F)

  • 05/12/2021 16:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

  • 15/11/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 05/11/2021 15:09

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/08/2021 10:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12

  • 26/08/2021 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 26/08/2021 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 16/08/2021 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2021 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2021 15:25

    Determinada a intimação

  • 16/08/2021 15:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/08/2021 13:14

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESCAC02S para ESCAC03F)

  • 10/08/2021 13:14

    Alterado o assunto processual

  • 10/08/2021 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 31/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 21/07/2021 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2021 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2021 11:49

    Declarada incompetência

  • 20/07/2021 16:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/07/2021 13:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2022

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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