12/09/2025 08:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/09/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
11/09/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
26/08/2025 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
26/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
25/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
22/08/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
22/08/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 11:44

Conhecido o recurso e provido em parte
20/08/2025 18:25

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 18:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
06/08/2025 15:31

Despacho
06/08/2025 11:16

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 21:49

Juntada de Petição
29/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
28/07/2025 20:44

Juntada de Petição
26/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
18/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008347-59.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: AULENIO BRASIL DA SILVAADVOGADO(A): RICARDO LYRA SILVA (OAB RJ221651)ADVOGADO(A): CRISTIAN GUTHIERRES LOBO DOMINGOS (OAB RJ128684) DESPACHO/DECISÃO À luz do art. 5º da Lei nº 10.259/2001, que instituiu os Juizados Especiais no âmbito da Justiça Federal, somente será admitido recurso de sentença definitiva.

No mesmo sentido, prevê o Enunciado 18 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro: “Não cabe recurso de sentença que não aprecia o mérito em sede de Juizado Especial Federal (art. 5º da Lei 10.259/2001), salvo quando o seu não conhecimento acarretar negativa de jurisdição”.

Intime-se.

Após o término dos prazos, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
16/07/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 11:38

Decisão interlocutória
15/07/2025 18:00

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/07/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
04/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008347-59.2023.4.02.5101/RJAUTOR: AULENIO BRASIL DA SILVAADVOGADO(A): RICARDO LYRA SILVA (OAB RJ221651)ADVOGADO(A): CRISTIAN GUTHIERRES LOBO DOMINGOS (OAB RJ128684)SENTENÇADiante do exposto, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e confirmo a sentença do evento 54, SENT1.

Publique-se.

Intimem-se.
02/07/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 12:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/07/2025 13:38

Conclusos para julgamento
27/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
26/06/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
26/06/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
25/06/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 18:58

Embargos de Declaração Acolhidos
23/06/2025 12:56

Conclusos para julgamento
10/05/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 49
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/04/2025 20:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:11

Determinada a intimação
28/04/2025 11:52

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
11/04/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 13:15

Embargos de Declaração Acolhidos
10/04/2025 13:33

Conclusos para julgamento
14/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/02/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/02/2025 16:58

Determinada a intimação
18/02/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
20/01/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
04/12/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2024 16:24

Julgado improcedente o pedido
07/08/2024 16:22

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
27/06/2024 14:52

Conclusos para julgamento
27/06/2024 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/06/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/06/2024 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/06/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 11:30

Determinada a intimação
13/06/2024 16:53

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 16:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/04/2024 20:52

Juntada de Petição
11/04/2024 13:19

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Processo Incidente: Tema nº 1.102. (STF)
11/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/03/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 18:06

Convertido o Julgamento em Diligência
05/10/2023 16:53

Conclusos para julgamento
11/05/2023 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/04/2023 09:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
09/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/03/2023 18:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/03/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/03/2023 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 23:42

Determinada a intimação
09/03/2023 16:39

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2023 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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