TRF2 - 5133070-24.2021.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 14:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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21/08/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
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13/08/2025 11:52
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 140
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08/08/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 143
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04/08/2025 07:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
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04/08/2025 07:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
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31/07/2025 15:56
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50103704720254029388/TRF2
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31/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143
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30/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143
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30/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5133070-24.2021.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VALERIA MARTINS FERREIRAADVOGADO(A): THIAGO SILVA CEZAR (OAB RJ244046)ADVOGADO(A): MAYLSON COSTA SOUSA (OAB RJ216995)INTERESSADO: WONEBANK FUNDO DE INVESTIMENTO EMDIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSADVOGADO(A): SERGIO GONINI BENICIO DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, diante da notícia de cessão de créditos pela parte autora e por seu advogado, determino suas intimações para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresentem comprovação do recebimento das quantias referentes à cessão de créditos noticiada no evento 131.
Devidamente atendido, prossiga-se nos termos abaixo dispostos.
Não cabe a alteração de titularidade de RPV/Precatório já expedido (eventos 125 e 126), conforme se extrai do artigo 22 da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.
Contudo, haja vista a cessão de crédito acostada aos autos, é cabível, no momento, a conversão dos valores do Precatório nº *55.***.*04-75 (número do TRF: 5010370-47.2025.4.02.9388/TRF2), expedido em nome de VALERIA MARTINS FERREIRA e de MAYLSON COSTA SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, em depósito judicial, nos termos do § 1º do art. 22 da referida Resolução.
Dessa forma, oficie-se, com urgência, ao TRF2 para as providências de bloqueio/conversão em depósito judicial do valor da requisição, nos termos do art. 14 da Resolução 38/2018 do TRF2.
Intime-se diretamente a parte autora, através dos Correios ou por mensagem eletrônica, da juntada do contrato de cessão de créditos, evento 131, bem como da conversão em depósito dos valores requisitados a título de precatório.
Intime-se, também, o INSS para ciência da cessão de crédito, nos termos do § 14 do art. 100 da Constituição Federal.
Proceda a Secretaria a anotação do advogado da cessionária(o) no cadastro do Sistema Processual.
Não havendo oposição das partes, suspenda-se o feito até o depósito do Precatório.
Após, expeçam-se alvarás de levantamento dos valores líquidos decorrentes do precatório nº *55.***.*04-75 (número do TRF: 5010370-47.2025.4.02.9388/TRF2) em favor da cessionária, devendo constar, no alvará, o desconto do valor do PSS, se for devido, em nome do cedente (beneficiário original).
Em seguida, intime-se o beneficiário para retirada do alvará no prazo de 5 (cinco) dias.
Comprovado o pagamento, ou decorrido o prazo sem qualquer manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
29/07/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/07/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/07/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/07/2025 19:11
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50103704720254029388/TRF2
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28/07/2025 17:49
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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22/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
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17/07/2025 15:26
Juntada de Petição
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04/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 135
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03/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 135
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03/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5133070-24.2021.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VALERIA MARTINS FERREIRAADVOGADO(A): THIAGO SILVA CEZAR (OAB RJ244046)ADVOGADO(A): MAYLSON COSTA SOUSA (OAB RJ216995) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, diante da notícia de cessão de créditos pela parte autora e por seu advogado, determino suas intimações para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresentem comprovação do recebimento das quantias referentes à cessão de créditos noticiada no evento 131.
Devidamente atendido, prossiga-se nos termos abaixo dispostos.
Não cabe a alteração de titularidade de RPV/Precatório já expedido (eventos 125 e 126), conforme se extrai do artigo 22 da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.
Contudo, haja vista a cessão de crédito acostada aos autos, é cabível, no momento, a conversão dos valores do Precatório nº *55.***.*04-75 (número do TRF: 5010370-47.2025.4.02.9388/TRF2), expedido em nome de VALERIA MARTINS FERREIRA e de MAYLSON COSTA SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, em depósito judicial, nos termos do § 1º do art. 22 da referida Resolução.
Dessa forma, oficie-se, com urgência, ao TRF2 para as providências de bloqueio/conversão em depósito judicial do valor da requisição, nos termos do art. 14 da Resolução 38/2018 do TRF2.
Intime-se diretamente a parte autora, através dos Correios ou por mensagem eletrônica, da juntada do contrato de cessão de créditos, evento 131, bem como da conversão em depósito dos valores requisitados a título de precatório.
Intime-se, também, o INSS para ciência da cessão de crédito, nos termos do § 14 do art. 100 da Constituição Federal.
Proceda a Secretaria a anotação do advogado da cessionária(o) no cadastro do Sistema Processual.
Não havendo oposição das partes, suspenda-se o feito até o depósito do Precatório.
Após, expeçam-se alvarás de levantamento dos valores líquidos decorrentes do precatório nº *55.***.*04-75 (número do TRF: 5010370-47.2025.4.02.9388/TRF2) em favor da cessionária, devendo constar, no alvará, o desconto do valor do PSS, se for devido, em nome do cedente (beneficiário original).
Em seguida, intime-se o beneficiário para retirada do alvará no prazo de 5 (cinco) dias.
Comprovado o pagamento, ou decorrido o prazo sem qualquer manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
02/07/2025 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2025 12:23
Determinada a intimação
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01/07/2025 13:28
Conclusos para decisão/despacho
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01/07/2025 13:27
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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05/05/2025 11:55
Juntada de Petição
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04/04/2025 12:19
Baixa Definitiva
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03/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
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01/04/2025 16:00
Intimado em Secretaria
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01/04/2025 16:00
Ato ordinatório praticado
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01/04/2025 15:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-75 processada no TRF2 com o no. 50103704720254029388/TRF (MAYLSON COSTA SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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01/04/2025 15:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-75 processada no TRF2 com o no. 50103704720254029388/TRF (VALERIA MARTINS FERREIRA)
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31/03/2025 11:44
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*04-75
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20/03/2025 18:54
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 122
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20/03/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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20/03/2025 18:54
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-75
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18/02/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
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09/02/2025 22:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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05/02/2025 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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05/02/2025 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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29/01/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
29/01/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
29/01/2025 13:21
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-75
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29/01/2025 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
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18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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08/01/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/01/2025 17:17
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte REINALDO RODRIGUES RIBEIRO - EXCLUÍDA
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07/01/2025 13:31
Decisão interlocutória
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24/12/2024 09:34
Conclusos para decisão/despacho
-
24/12/2024 09:33
Juntada de peças digitalizadas
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25/10/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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25/10/2024 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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22/10/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2024 17:28
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
22/10/2024 06:16
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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21/10/2024 17:41
Juntada de Petição
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21/10/2024 06:16
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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20/10/2024 06:16
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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19/10/2024 06:16
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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18/10/2024 06:16
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
15/10/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
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10/10/2024 21:37
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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30/09/2024 12:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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26/09/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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26/08/2024 11:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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23/08/2024 23:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 23:24
Determinada a intimação
-
23/08/2024 16:13
Conclusos para decisão/despacho
-
19/08/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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07/08/2024 16:01
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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31/07/2024 07:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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31/07/2024 07:48
Determinada a intimação
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30/07/2024 12:05
Conclusos para decisão/despacho
-
30/07/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
16/07/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
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12/07/2024 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/07/2024 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/07/2024 16:24
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 15:42
Juntada de peças digitalizadas
-
08/07/2024 16:03
Juntada de Petição
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06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
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26/06/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
26/06/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2024 16:42
Determinada a intimação
-
25/06/2024 18:09
Conclusos para decisão/despacho
-
21/06/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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27/05/2024 21:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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08/05/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
22/04/2024 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
22/04/2024 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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17/04/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
-
17/04/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 19:15
Determinada a intimação
-
17/04/2024 10:12
Conclusos para decisão/despacho
-
16/04/2024 18:50
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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16/04/2024 18:50
Transitado em Julgado - Data: 16/04/2024
-
16/04/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
10/04/2024 11:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
18/03/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/03/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/03/2024 15:07
Julgado improcedente o pedido
-
18/03/2024 13:37
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014148-58.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24, 36
-
16/03/2024 00:48
Conclusos para julgamento
-
29/01/2024 12:12
Juntada de Petição
-
16/01/2024 11:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
-
10/01/2024 18:15
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
-
13/12/2023 15:31
Juntada de Petição
-
06/12/2023 15:35
Juntada de peças digitalizadas
-
06/12/2023 03:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
10/11/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
10/11/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2023 16:49
Determinada a intimação
-
10/11/2023 11:40
Conclusos para decisão/despacho
-
09/10/2023 13:26
Juntado(a)
-
01/09/2023 18:18
Juntado(a)
-
31/08/2023 09:57
Convertido o Julgamento em Diligência
-
29/08/2023 22:32
Alterado o assunto processual
-
21/08/2023 16:00
Conclusos para julgamento
-
06/04/2023 13:53
Juntada de peças digitalizadas
-
17/01/2023 13:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
-
16/01/2023 15:20
Juntada de Petição
-
17/11/2022 06:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
-
11/11/2022 12:08
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
-
19/10/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
30/09/2022 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
30/09/2022 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
23/09/2022 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2022 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
23/09/2022 18:33
Convertido o Julgamento em Diligência
-
22/09/2022 12:14
Conclusos para julgamento
-
23/06/2022 18:23
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
-
23/06/2022 16:50
Juntada de Petição
-
16/06/2022 00:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
06/05/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
26/04/2022 19:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/04/2022 19:25
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2022 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
06/04/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
02/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
23/03/2022 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
23/03/2022 16:06
Determinada a intimação
-
22/03/2022 20:16
Conclusos para decisão/despacho
-
15/03/2022 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
07/02/2022 21:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2022 21:38
Determinada a intimação
-
07/02/2022 11:44
Conclusos para decisão/despacho
-
19/12/2021 21:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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