04/08/2025 17:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
04/08/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/08/2025 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/08/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/07/2025 17:17

Alterado o assunto processual
31/07/2025 17:07

Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
31/07/2025 16:25

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB23 para GAB32)
21/07/2025 14:26

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODIDI
18/07/2025 15:37

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
18/07/2025 15:37

Despacho
15/07/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
15/07/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
08/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5091462-75.2023.4.02.5101/RJ APELANTE: YOSHIHIRO TANABE (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): MAURICIO GUILHERME DE BENEDICTIS DELPHINO (OAB SP133134) DESPACHO/DECISÃO Considerando que, após devidamente intimado para comprovar a sua hipossuficiência, o apelante informa a sua desistência do pedido de concessão da gratuidade de justiça (10.1).

Intime-se o apelante para que recolha o preparo recursal em 5 dias úteis, conforme art. 932, parágrafo único, e 99, § 7º do CPC/15, sob pena de deserção.
04/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:30

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
04/07/2025 16:30

Despacho
03/07/2025 19:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
01/07/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
23/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5091462-75.2023.4.02.5101/RJ APELANTE: YOSHIHIRO TANABE (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): MAURICIO GUILHERME DE BENEDICTIS DELPHINO (OAB SP133134) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação interposta por YOSHIHIRO TANABE contra sentença (evento 37, SENT1), proferida pelo juízo da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, que julgou improcedentes os embargos à execução fiscal e determinou o prosseguimento da execução fiscal.

Requer a parte apelante, em suas razões, o deferimento do benefício da gratuidade de justiça (evento 44, APELACAO1).

Afirma que "está desempregado, tendo sob sua responsabilidade a manutenção de sua família, razão pela qual não poderia arcar com as despesas processuais (...) de modo que, conforme os documentos anexos, o Apelante não tem condição de suportar as custas e as despesas processuais que lhe serão impostas na remota possibilidade de indeferimento do pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita." Considerando que não constam dos autos documentos que evidenciem a hipossuficiência econômica da parte apelante, deve esta juntar aos autos demonstrativos atualizados de que não possui condições de arcar com as despesas processuais.

Intime-se, pois, a parte apelante, em atenção ao artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, comprove o preenchimento dos pressupostos para a concessão da gratuidade requerida, sob pena de indeferimento.
18/06/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 12:56

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
17/06/2025 12:56

Determinada a intimação
14/02/2025 19:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
14/02/2025 19:23

Juntada de Certidão
13/02/2025 15:38

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
10/02/2025 16:58

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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