TRF2 - 5000950-72.2025.4.02.5005

1ª instância - Vara Federal de Colatina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GENEZIO MAURI

CPF *21.***.*96-49

Advogados

FERNANDA BREDA

OAB: 021412/ES

CPF *22.***.*39-81

JESSICA ALVES TORETTA

OAB: 028529/ES

CPF *42.***.*82-62

Polo Passivo

Partes

GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - COLATINA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 16:56

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCOL01 -> TRF2

  • 25/07/2025 16:55

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Conclusos para decisão/despacho - 11/07/2025 14:12:11)

  • 16/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21

  • 09/07/2025 08:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 28/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 19/06/2025 11:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 18/06/2025 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 17/06/2025 22:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 29/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

  • 27/05/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18

  • 26/05/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000950-72.2025.4.02.5005/ESIMPETRANTE: GENEZIO MAURIADVOGADO(A): JESSICA ALVES TORETTA (OAB ES028529)ADVOGADO(A): FERNANDA BREDA (OAB ES021412)SENTENÇA

    III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I do CPC, CONCEDO A SEGURANÇA para determinar à autoridade implante o benefício de aposentadoria por idade rural NB: 176.495.224-0 (evento 1, RECORD6).

    Defiro a liminar para cumprimento da segurança, tendo em vista o evidente periculum in mora, considerando a natureza alimentar da prestação previdenciária objeto do pedido administrativo.

    Fixo o valor de R$ 100,00 a título de multa diária, caso ultrapassado o prazo de 10 dias.  Sem honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

    Sem custas, nos termos do art. 4º da Lei 9.289/1996, sem prejuízo do reembolso do valor eventualmente recolhido pelo impetrante.

    Sentença sujeita ao reexame necessário (art. 14, § 1º, da Lei nº 12.016/2009).

    Interposto recurso de apelação, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias.

    Transcorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Eg.

    Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 20/05/2025 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 20/05/2025 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 19/05/2025 22:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2025 22:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/05/2025 22:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/05/2025 22:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/05/2025 22:14

    Concedida a Segurança

  • 08/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 04/04/2025 17:45

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2025 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 04/04/2025 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 03/04/2025 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/04/2025 07:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 20/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 17/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/03/2025 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 17/03/2025 12:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 10/03/2025 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 07/03/2025 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2025 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2025 14:31

    Decisão interlocutória

  • 06/03/2025 17:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/03/2025 12:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RECURSO ORDINÁRIO • Arquivo

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