09/07/2025 09:41

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
09/07/2025 09:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/06/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
10/06/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040349-57.2024.4.02.5001/ESAUTOR: MANOEL DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARIANA SARTER DA SILVA MACHADO (OAB ES018423)SENTENÇA2.

Dispositivo Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, resolvendo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº. 9.099/1995 c/c o art. 1º da Lei nº. 10.259/2001).

Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
19/05/2025 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 22:39

Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 02:11

Conclusos para julgamento
13/05/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/04/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/04/2025 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/03/2025 18:25

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04F)
31/03/2025 18:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/03/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
24/02/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
11/02/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 15:08

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MANOEL DE OLIVEIRA <br/> Data: 31/03/2025 às 17:30. <br/> Local: Consultório do Dr. Bruno Arantes - Rua Desembargador Ferreira Coelho, nº 330, Edifício Eldorado Center, sala 1107, Praia do Suá
30/01/2025 15:40

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04F para CEPVITJA-ES)
29/01/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/01/2025 04:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/12/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 18:00

Não Concedida a Medida Liminar
09/12/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 08:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
05/12/2024 17:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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