13/06/2025 08:25

Baixa Definitiva
13/06/2025 08:25

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2025
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037730-57.2024.4.02.5001/ESAUTOR: MIQUELANGE BERNARDINO DE SOUZAADVOGADO(A): FLAVIO HENRIQUE PORTO (OAB ES035499)ADVOGADO(A): APARECIDA MARIA ANDRADE DE JESUS (OAB ES032698)SENTENÇA2.

Dispositivo Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, resolvendo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº. 9.099/1995 c/c o art. 1º da Lei nº. 10.259/2001).

Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
19/05/2025 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 22:42

Julgado improcedente o pedido
12/05/2025 02:09

Conclusos para julgamento
08/05/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/04/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
08/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/03/2025 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/03/2025 20:11

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04F)
28/03/2025 17:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/03/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
03/02/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/02/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/01/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 16:23

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIQUELANGE BERNARDINO DE SOUZA <br/> Data: 26/03/2025 às 10:20. <br/> Local: Consultório do Dr. Jairo Izidro - Avenida Dr. Olívio Lira, 353, sala 710, Edifício Shopping Praia da Costa, Praia da
27/01/2025 17:43

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04F para CEPVITJA-ES)
22/01/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/11/2024 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 22:34

Não Concedida a Medida Liminar
21/11/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 18:56

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/11/2024 18:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/11/2024 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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