TRF2 - 5035352-31.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:31</b>
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19/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
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19/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h31min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5035352-31.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 10) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MARTA SOLANGE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA BORGES RUFINO DE SOUZA (OAB ES037391) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: WEIDER ANDRADE TOME Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/09/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/09/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/09/2025 14:01
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2025 13:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
-
18/09/2025 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/09/2025 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:31</b><br>Sequencial: 10
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17/09/2025 17:14
Retirado de pauta - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: 17/09/2025 13:30<br>Sequencial: 568<br>
-
11/09/2025 11:02
Juntada de Petição
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11/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5035352-31.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 568) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MARTA SOLANGE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA BORGES RUFINO DE SOUZA (OAB ES037391) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: WEIDER ANDRADE TOME Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 19:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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03/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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01/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
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29/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
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29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5035352-31.2024.4.02.5001/ESRECORRENTE: MARTA SOLANGE DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): DANIELA BORGES RUFINO DE SOUZA (OAB ES037391)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento. -
28/08/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:16
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2025 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/08/2025 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 568
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09/07/2025 13:35
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
09/07/2025 09:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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08/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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13/06/2025 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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10/06/2025 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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27/05/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
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26/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035352-31.2024.4.02.5001/ESAUTOR: MARTA SOLANGE DOS SANTOSADVOGADO(A): DANIELA BORGES RUFINO DE SOUZA (OAB ES037391)SENTENÇA2.
Dispositivo Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, resolvendo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Sem condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº. 9.099/1995 c/c o art. 1º da Lei nº. 10.259/2001).
Intimem-se.
Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. -
19/05/2025 22:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/05/2025 22:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/05/2025 22:46
Julgado improcedente o pedido
-
09/05/2025 02:14
Conclusos para julgamento
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07/05/2025 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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30/04/2025 09:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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27/03/2025 02:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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26/03/2025 16:11
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04F)
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26/03/2025 14:09
Juntada de Certidão
-
26/03/2025 14:09
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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21/03/2025 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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25/02/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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10/02/2025 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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10/02/2025 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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07/02/2025 17:05
Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 10
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07/02/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2025 16:50
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARTA SOLANGE DOS SANTOS <br/> Data: 14/03/2025 às 10:15. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877, (Beira Mar -
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07/02/2025 16:32
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
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29/01/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
13/01/2025 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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21/12/2024 05:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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10/12/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 16:05
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARTA SOLANGE DOS SANTOS <br/> Data: 07/03/2025 às 08:45. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - a
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03/12/2024 16:29
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04F para CEPVITJA-ES)
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28/11/2024 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/11/2024 22:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2024 22:30
Determinada a citação
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13/11/2024 03:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
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30/10/2024 12:31
Conclusos para decisão/despacho
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24/10/2024 18:10
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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24/10/2024 16:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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