15/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
12/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5066467-95.2023.4.02.5101/RJEXEQUENTE: DIVINA PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): FERNANDO BRETTAS SESTO (OAB RJ150597)INTERESSADO: WASHINGTON UBIRATAN PINHEIROADVOGADO(A): WASHINGTON UBIRATAN PINHEIROSENTENÇATendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução.
11/09/2025 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 00:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/09/2025 12:27

Conclusos para julgamento
31/08/2025 20:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5025402-18.2025.4.02.9445/TRF (DIVINA PEREIRA DA SILVA)
18/07/2025 14:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
18/07/2025 14:33

Despacho
18/07/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-82 processada no TRF2 com o no. 50254021820254029445/TRF (WASHINGTON UBIRATAN PINHEIRO)
18/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-82 processada no TRF2 com o no. 50254021820254029445/TRF (DIVINA PEREIRA DA SILVA)
17/07/2025 13:17

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-82
11/07/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
11/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
02/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5066467-95.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAOEXEQUENTE: DIVINA PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): FERNANDO BRETTAS SESTO (OAB RJ150597)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 30/06/2025 - Juntado(a)
30/06/2025 14:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
30/06/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 13:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-82
17/06/2025 19:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50117735120254029388/TRF2
13/06/2025 16:45

Juntada de Petição
09/06/2025 15:58

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50117735120254029388/TRF2
09/06/2025 15:58

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50117735120254029388/TRF2
29/05/2025 08:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5016526-74.2025.4.02.9445/TRF (WASHINGTON UBIRATAN PINHEIRO)
28/05/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
07/05/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 16:38

Decisão interlocutória
07/05/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 15:34

Juntada de peças digitalizadas
30/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
14/04/2025 22:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
11/04/2025 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
08/04/2025 14:20

Juntada de Petição - DIVINA PEREIRA DA SILVA (RJ150597 - FERNANDO BRETTAS SESTO)
03/04/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/04/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-97 processada no TRF2 com o no. 50165267420254029445/TRF (WASHINGTON UBIRATAN PINHEIRO)
03/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-97 processada no TRF2 com o no. 50117735120254029388/TRF (WASHINGTON UBIRATAN PINHEIRO)
03/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-97 processada no TRF2 com o no. 50117735120254029388/TRF (DIVINA PEREIRA DA SILVA)
02/04/2025 13:59

Juntada de Petição
01/04/2025 20:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-97
01/04/2025 20:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 68
01/04/2025 19:19

Despacho
01/04/2025 11:45

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/03/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/03/2025 18:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-97
29/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/02/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 18:49

Determinada a intimação
13/02/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
27/01/2025 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/12/2024 12:55

Juntada de Petição
12/12/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 17:03

Determinada a intimação
11/12/2024 17:04

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/12/2024 13:20

Juntada de Petição
29/11/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 15:34

Determinada a intimação
29/11/2024 10:55

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/10/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 13:20

Despacho
15/10/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/09/2024 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/09/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/09/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 15:03

Determinada a intimação
09/09/2024 11:11

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 11:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
09/09/2024 11:10

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2024
06/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
04/09/2024 21:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/09/2024 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/09/2024 11:24

Juntada de Petição
16/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
15/07/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
15/07/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2024 14:15

Julgado procedente em parte o pedido
12/07/2024 15:31

Juntada de peças digitalizadas
06/06/2024 08:47

Conclusos para julgamento
05/06/2024 17:26

Despacho
05/04/2024 17:26

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 15:02

Juntada de Petição
10/01/2024 13:48

Juntada de Petição
19/12/2023 09:08

Juntada de Petição
03/10/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/10/2023 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/09/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
23/08/2023 12:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2023 12:25

Despacho
04/08/2023 12:51

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2023 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/07/2023 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/07/2023 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 08:39

Despacho
29/06/2023 16:03

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2023 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00