TRF2 - 5058294-19.2022.4.02.5101
1ª instância - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129, 130, 132 e 133
-
21/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133
-
21/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
-
18/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133
-
18/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
-
18/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5058294-19.2022.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: SIRLEIA XIMENES DE PINHO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): STEPHANY SANTOS DA COSTA (OAB RJ238043)ADVOGADO(A): JOEMENSON BARROZO ALVES LIMA (OAB RJ174831)REQUERENTE: VICTOR EMANOEL XIMENES DE PINHO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): STEPHANY SANTOS DA COSTA (OAB RJ238043)ADVOGADO(A): JOEMENSON BARROZO ALVES LIMA (OAB RJ174831)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 128 - 17/07/2025 - Expedição de Alvará -
17/07/2025 16:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133
-
17/07/2025 16:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
-
17/07/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2025 15:14
Expedição de Alvará
-
17/07/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2025 15:14
Expedição de Alvará
-
16/07/2025 17:50
Baixa Definitiva
-
25/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123
-
20/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123
-
18/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123
-
18/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5058294-19.2022.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: SIRLEIA XIMENES DE PINHO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): STEPHANY SANTOS DA COSTA (OAB RJ238043)ADVOGADO(A): JOEMENSON BARROZO ALVES LIMA (OAB RJ174831)REQUERENTE: VICTOR EMANOEL XIMENES DE PINHO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): STEPHANY SANTOS DA COSTA (OAB RJ238043)ADVOGADO(A): JOEMENSON BARROZO ALVES LIMA (OAB RJ174831) DESPACHO/DECISÃO Diante do termo de curatela definitiva juntado ao evento 118, TCURATELA2, expeça-se alvará para levantamento dos valores correspondentes ao requisitório de evento 115.
Após, retornem os autos ao Arquivo com baixa. -
17/06/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2025 18:45
Determinada a intimação
-
16/06/2025 15:04
Conclusos para decisão/despacho
-
16/06/2025 15:04
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
10/06/2025 14:10
Juntada de Petição
-
06/12/2023 22:40
Baixa Definitiva
-
30/11/2023 17:50
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5085619-14.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
30/11/2023 17:02
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5085618-29.2023.4.02.9666/TRF (VICTOR EMANOEL XIMENES DE PINHO)
-
01/11/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
-
28/10/2023 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
28/10/2023 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
28/10/2023 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*50-56 processada no TRF2 com o no. 50856191420234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
28/10/2023 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*50-56 processada no TRF2 com o no. 50856182920234029666/TRF (STEPHANY SANTOS DA COSTA)
-
28/10/2023 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*50-56 processada no TRF2 com o no. 50856182920234029666/TRF (VICTOR EMANOEL XIMENES DE PINHO)
-
27/10/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2023 14:57
Decisão interlocutória
-
27/10/2023 14:46
Conclusos para decisão/despacho
-
27/10/2023 14:27
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*50-56
-
18/10/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
07/10/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92, 88 e 89
-
03/10/2023 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
03/10/2023 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
29/09/2023 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
29/09/2023 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
29/09/2023 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
29/09/2023 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
29/09/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
29/09/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
29/09/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
29/09/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
29/09/2023 17:16
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*50-56
-
29/09/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2023 13:11
Determinada a intimação
-
27/09/2023 12:10
Conclusos para decisão/despacho
-
27/09/2023 07:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
27/09/2023 07:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
26/09/2023 11:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
26/09/2023 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
26/09/2023 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
18/09/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 12:37
Determinada a intimação
-
18/09/2023 11:38
Conclusos para decisão/despacho
-
18/09/2023 11:37
Juntado(a)
-
16/08/2023 11:38
Despacho
-
15/08/2023 22:32
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
15/08/2023 22:18
Conclusos para decisão/despacho
-
15/08/2023 22:18
Transitado em Julgado - Data: 01/07/2023
-
12/07/2023 18:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
12/07/2023 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
12/07/2023 14:40
Juntada de Petição
-
01/07/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 62
-
16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 62 e 63
-
07/06/2023 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
07/06/2023 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
06/06/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
-
06/06/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/06/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/06/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/06/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/06/2023 16:21
Julgado procedente em parte o pedido
-
02/06/2023 10:43
Juntado(a)
-
09/03/2023 17:42
Conclusos para julgamento
-
19/01/2023 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
19/01/2023 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
10/01/2023 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
10/01/2023 12:28
Despacho
-
09/01/2023 15:49
Conclusos para decisão/despacho
-
09/01/2023 15:47
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
03/01/2023 11:43
Juntada de Petição
-
20/12/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
12/12/2022 19:18
Juntada de Petição
-
08/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
30/11/2022 08:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
30/11/2022 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
30/11/2022 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
28/11/2022 08:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/11/2022 08:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/11/2022 08:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/11/2022 08:19
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2022 12:15
Juntada de Petição
-
22/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
16/10/2022 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
16/10/2022 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
14/10/2022 11:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
14/10/2022 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
14/10/2022 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
11/10/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
10/10/2022 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/10/2022 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/10/2022 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/10/2022 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/10/2022 15:44
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2022 14:58
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
05/10/2022 07:03
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
04/10/2022 01:30
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 19
-
26/09/2022 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
25/09/2022 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
22/09/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2022 13:32
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2022 11:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
15/09/2022 23:36
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 7
-
26/08/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/08/2022 13:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
23/08/2022 01:25
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
19/08/2022 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
19/08/2022 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
18/08/2022 15:05
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
16/08/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2022 15:53
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/08/2022 15:53
Não Concedida a tutela provisória
-
03/08/2022 10:17
Conclusos para decisão/despacho
-
02/08/2022 15:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2022
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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