12/08/2025 18:55

Baixa Definitiva
12/08/2025 17:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> RJJUS501
12/08/2025 17:21

Transitado em Julgado
12/08/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/08/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
05/08/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
05/08/2025 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
04/08/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 18:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/08/2025 14:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/08/2025 14:27

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
09/07/2025 09:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
08/07/2025 22:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
08/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
09/06/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/06/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000247-44.2025.4.02.5005/ESAUTOR: MARIA DAS GRACAS TOREZANIADVOGADO(A): VIVIANI RADINZ SCHINEIDER (OAB ES036716)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015). Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias para a interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado da sentença de mérito proferida em favor do réu antes da citação, dê-se vista ao referido, nos termos do art. 241 do Código de Processo Civil.

Tudo em termos, dê-se baixa na distribuição.
19/05/2025 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 23:45

Julgado improcedente o pedido
09/05/2025 12:31

Conclusos para julgamento
09/05/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/04/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/04/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:29

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCOLJA-ES para RJJUS501J)
31/03/2025 22:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/03/2025 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/02/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/02/2025 09:24

Juntada de Petição
18/02/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/02/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
12/02/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DAS GRACAS TOREZANI <br/> Data: 13/03/2025 às 13:20. <br/> Local: Consultório Dr. Fredson Reisen - Rua Dom Pedro ll, nº 277, bairro Esplanada, Colatina-ES, em frente à Clínica Nuclear (T
05/02/2025 22:58

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPCOLJA-ES)
30/01/2025 23:14

Decisão interlocutória
29/01/2025 23:43

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/01/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/01/2025 04:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 21:16

Despacho
23/01/2025 19:30

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 16:19

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para RJJUS501J)
23/01/2025 16:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/01/2025 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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