02/09/2025 10:12

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*54-56
02/09/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
25/08/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
25/08/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
25/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
22/08/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
22/08/2025 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
22/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5060379-70.2025.4.02.5101/RJRELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRALEXEQUENTE: HELISUL TAXI AEREO LTDAADVOGADO(A): DAVID ZANGIROLAMI (OAB RJ080049)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 20/08/2025 - Juntado(a)
21/08/2025 03:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
20/08/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 20:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-56
24/07/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
24/07/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
23/07/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 18:31

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
23/07/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
23/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
22/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
22/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5060379-70.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: HELISUL TAXI AEREO LTDAADVOGADO(A): DAVID ZANGIROLAMI (OAB RJ080049) DESPACHO/DECISÃO 1. ___________________________________________________ Com releação às custas, requeira a parte autora, ora exequente, no prazo de 05(cinco) dias, o cumprimento definitivo da sentença que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública. Para tanto, deverá instruir seu requerimento com o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, observando os requisitos previstos nos incisos do artigo 534 do CPC/2015. 2. ___________________________________________________ Cumprido, integralmente, o item (1), retifique-se a classe para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e intime-se a parte executada (Fazenda Pública) para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do que determina o artigo 535 do CPC/2015. 3.____________________________________________________ Caso seja apresentada impugnação, abra-se vista à parte exequente para oferecer resposta, no prazo de 15 (quinze) dias. 4.____________________________________________________ Nada impugnado, nos termos do parágrafo 3º do artigo 535 do CPC/2015, expeça-se o formulário de requisitório de pagamento em favor da parte exequente nos moldes da Resolução n. 822, de 20/03/2023, do Conselho da Justiça Federal, conforme cálculo da parte exequente.

Expedido o formulário de requisitório, dê-se vista às partes do teor da requisição pelo prazo de cinco dias .

A ausência ou a singela manifestação de ciência dada pelo representante da União, será considerada por este Juízo como concordância expressa com o(s) formulário(s) de pagamento(s) e o(s) requisitório(s) será(ao) enviado(s) imediatamente.

Não havendo impugnações, será requisitado o valor da condenação.

Requisitados os valores, suspendo o curso do processo até o depósito dos valores requisitados. 5. ___________________________________________________ Nada sendo requerido na forma do item (1), arquive-se com baixa.
21/07/2025 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 21:33

Decisão interlocutória
21/07/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 16:05

Transitado em Julgado
21/07/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
18/07/2025 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/07/2025 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
18/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5060379-70.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: HELISUL TAXI AEREO LTDAADVOGADO(A): DAVID ZANGIROLAMI (OAB RJ080049)SENTENÇADiante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do CPC/2015.

Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

Condeno a União Federal ao reembolso das custas processuais antecipadas pela parte vencedora, conforme previsto no art. 4º, I, parágrafo único, da Lei 9.289 /96, em aplicação do princípio da causalidade.

P.

R.

I.
17/07/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 18:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/07/2025 14:55

Conclusos para julgamento
14/07/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/07/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:02

Juntada de Petição
03/07/2025 22:23

Juntada de Petição
03/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
02/07/2025 19:19

Juntada de Petição
02/07/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
27/06/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/06/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/06/2025 17:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/06/2025 16:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
26/06/2025 16:44

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
26/06/2025 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2025 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2025 15:01

Decisão interlocutória
26/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
25/06/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 12:59

Juntada de Certidão
25/06/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/06/2025 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
24/06/2025 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2025 17:34

Decisão interlocutória
24/06/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/06/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 14:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
24/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
23/06/2025 11:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO05F para RJRIO29F)
23/06/2025 11:46

Alterado o assunto processual
23/06/2025 11:41

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJRIO19S para RJRIO05F)
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
23/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5060379-70.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: HELISUL TAXI AEREO LTDAADVOGADO(A): DAVID ZANGIROLAMI (OAB RJ080049) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a matéria da presente demanda tem natureza relativa a Direito Aduaneiro, e nos termos do que dispõe o inciso IV, do art. 19, da Resolução TRF2-RSP-2024/00055, de 04/07/2024, determino a redistribuição do feito a umas das Varas Federais com competência para processar e julgar a presente demanda.
22/06/2025 11:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO05F para RJRIO19S)
18/06/2025 19:57

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJRIO17F para RJRIO05F)
18/06/2025 18:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO05F para RJRIO17F)
18/06/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 18:04

Determinada a intimação
18/06/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 16:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/06/2025 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004632-74.2021.4.02.5005

Elizabete Maria Zortea

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/02/2025 16:32

Exibir Processo

Processo nº 5002812-46.2023.4.02.5103

Caixa Economica Federal - Cef

Ana Julia Baltazar Avila

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000522-63.2025.4.02.5111

Daniela Nogueira Penaforte

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2025 13:34

Exibir Processo

Processo nº 5090836-22.2024.4.02.5101

Katia Maria Damasceno Lopes Viracao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000465-27.2025.4.02.5117

Luis Antonio Quaresma

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Elaine Marinho Soares

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo