27/08/2025 09:56

Baixa Definitiva
27/08/2025 09:55

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/07/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/07/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006308-34.2024.4.02.5108/RJAUTOR: ROCHELA WILLIANA ALBUQUERQUE MAGALHAESADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253)ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426)RÉU: FACULDADE UNIAO ARARUAMA DE ENSINO S/S LTDA.RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Ante o exposto, i) JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com base no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, em relação aos réus Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Caixa Econômica Federal e Faculdade Uniao Araruama de Ensino s/s Ltda. ii) JULGO IMPROCEDENTE OS DEMAIS PEDIDOS, com fulcro no artigo 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das despesas do processo e de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, na forma do artigo 85, §§ 1º e 2º, do CPC, ficando o pagamento suspenso em razão da gratuidade de justiça concedida.

Havendo tempestiva interposição de recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e, oportunamente, remetam-se os autos ao Eg.

TRF da 2ª Região.

Não interposto recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa.

P.R.I.
02/07/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 12:26

Julgado improcedente o pedido
09/05/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50161702720244020000/TRF2
14/04/2025 14:44

Conclusos para julgamento
21/03/2025 15:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50161702720244020000/TRF2
12/03/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/02/2025 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/02/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:59

Despacho
10/02/2025 18:14

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 12:20

Juntada de Petição
27/01/2025 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
02/12/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/11/2024 16:08

Juntada de Petição
25/11/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/11/2024 14:32

Juntada de Petição - FACULDADE UNIAO ARARUAMA DE ENSINO S/S LTDA. (MG152978 - JONES ARAUJO CARVALHO)
23/11/2024 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2024 20:07

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50161702720244020000/TRF2
18/11/2024 17:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50161702720244020000/TRF2
12/11/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
01/11/2024 19:16

Juntada de Petição
01/11/2024 09:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)
01/11/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/10/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/10/2024 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 08:26

Não Concedida a tutela provisória
29/10/2024 18:07

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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