31/08/2025 18:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158602-40.2025.4.02.9666/TRF (ELBERT SOSSAI ALTOE)
27/08/2025 16:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
19/08/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
13/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000778-10.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: ELBERT SOSSAI ALTOEADVOGADO(A): MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
12/08/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 18:57

Determinada a intimação
12/08/2025 10:57

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-73 processada no TRF2 com o no. 51586024020254029666/TRF (KLEIN & SEGALA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
30/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-73 processada no TRF2 com o no. 51586024020254029666/TRF (ELBERT SOSSAI ALTOE)
28/07/2025 13:47

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-73
26/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
09/07/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/07/2025 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000778-10.2023.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: ELBERT SOSSAI ALTOEADVOGADO(A): MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 08/07/2025 - Juntado(a)
08/07/2025 22:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
08/07/2025 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 22:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-73
03/06/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000778-10.2023.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: ELBERT SOSSAI ALTOEADVOGADO(A): MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 41 - 26/03/2025 - PETIÇÃOEvento 37 - 21/02/2025 - Determinada a intimação
20/05/2025 01:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
20/05/2025 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:46

Juntada de Petição
20/03/2025 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/02/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 08:59

Determinada a intimação
20/02/2025 18:23

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/11/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/09/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/06/2024 09:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 09:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/06/2024 09:54

Transitado em Julgado - Data: 17/04/2024
17/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
15/04/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
25/03/2024 12:16

Juntada de Petição
22/03/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2024 16:46

Julgado procedente o pedido
09/11/2023 15:27

Conclusos para julgamento
28/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
12/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/08/2023 09:56

Juntada de Petição
02/08/2023 15:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/06/2023 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/06/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2023 15:15

Determinada a intimação
08/06/2023 11:28

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/03/2023 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 20:24

Determinada a citação
15/03/2023 14:31

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2023 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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