12/09/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 14:00

Despacho
11/09/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5030540-97.2025.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOREQUERENTE: MARIA CRISTINA GOMES DOS SANTOSADVOGADO(A): JOÃO PAULO SANTOS BRUNO GOMES (OAB RJ256878)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 09/09/2025 - COMUNICAÇÕES
09/09/2025 19:52

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/09/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/09/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
09/09/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/09/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/09/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
03/09/2025 13:08

Determinada a intimação
21/07/2025 17:29

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5030540-97.2025.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOREQUERENTE: MARIA CRISTINA GOMES DOS SANTOSADVOGADO(A): JOÃO PAULO SANTOS BRUNO GOMES (OAB RJ256878)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 16/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/07/2025 15:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/07/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
16/07/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 02:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/07/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/07/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/07/2025 17:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/07/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/07/2025 17:51

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025
03/07/2025 17:49

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO13S)
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030540-97.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA CRISTINA GOMES DOS SANTOSADVOGADO(A): JOÃO PAULO SANTOS BRUNO GOMES (OAB RJ256878)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
01/07/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/07/2025 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/07/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:57

Homologada a Transação
25/06/2025 16:56

Conclusos para julgamento
25/06/2025 11:54

Juntada de Petição
23/06/2025 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/05/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/04/2025 12:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:45

Despacho
25/04/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 23:35

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13S para CEJUSCRIOJ)
14/04/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/04/2025 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/04/2025 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 06:50

Não Concedida a tutela provisória
05/04/2025 23:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
05/04/2025 05:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/04/2025 02:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
04/04/2025 19:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/04/2025 18:41

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 17:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/04/2025 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5059799-79.2021.4.02.5101

Charles Jorge Ferreira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003352-11.2025.4.02.5108

Milena Rodrigues Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2025 10:18

Exibir Processo

Processo nº 5011717-52.2023.4.02.5002

Mauro Pagio Nogueira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/03/2025 11:00

Exibir Processo

Processo nº 5003863-36.2025.4.02.5002

Rosimery Pinto Crespo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5059884-26.2025.4.02.5101

Eliane Viriscimo Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo