19/08/2025 12:12

Baixa Definitiva
19/08/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
13/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004016-37.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: JARBAS ALEXANDRE NICOLIADVOGADO(A): MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.

Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo.
11/08/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 21:22

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 12:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5141465-45.2025.4.02.9666/TRF (JARBAS ALEXANDRE NICOLI)
27/06/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
25/06/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:30

Determinada a intimação
25/06/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*28-17 processada no TRF2 com o no. 51414654520254029666/TRF (KLEIN & SEGALA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
18/06/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*28-17 processada no TRF2 com o no. 51414654520254029666/TRF (JARBAS ALEXANDRE NICOLI)
17/06/2025 15:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*28-17
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004016-37.2023.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: JARBAS ALEXANDRE NICOLIADVOGADO(A): MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 20/05/2025 - Juntado(a)
20/05/2025 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
20/05/2025 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
20/05/2025 01:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
20/05/2025 01:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 01:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 01:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*28-17
26/03/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
26/03/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/03/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 18:31

Determinada a intimação
13/03/2025 23:56

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/01/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
18/12/2024 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/12/2024 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/12/2024 21:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*28-17
29/10/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/10/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/10/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/10/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 17:37

Determinada a intimação
17/10/2024 23:59

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/08/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 17:58

Determinada a intimação
14/08/2024 22:37

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2024 10:20

Juntada de Petição
21/06/2024 00:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/06/2024 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/06/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 15:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/06/2024 15:41

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024
13/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
12/06/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/05/2024 13:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
10/05/2024 13:41

Juntada de Petição
09/05/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2024 18:16

Julgado procedente o pedido
02/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
30/01/2024 13:56

Conclusos para julgamento
21/11/2023 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/11/2023 13:18

Juntada de Petição
07/11/2023 15:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/10/2023 17:09

Juntada de Petição
24/10/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/09/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 16:58

Determinada a intimação
26/09/2023 15:25

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/08/2023 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 22:30

Determinada a intimação
16/08/2023 13:01

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2023 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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