STJ - 0002311-50.2004.4.02.5102

28/07/2022 00:00

Intimação

23/11/2020 11:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/11/2020 11:36

Transitado em Julgado em 20/11/2020

20/10/2020 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2020

19/10/2020 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2020 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2020

17/10/2020 21:10

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

25/03/2020 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

25/03/2020 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

11/03/2020 13:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/03/2020 13:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

12/12/2019 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/12/2019 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/12/2019 09:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO