TRF2 - 5098850-92.2024.4.02.5101
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
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04/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
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04/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5098850-92.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LEONARDO PESSANHA AZEVEDOADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Evento 59: Defiro a requerida dilação de prazo por 30 dias. -
03/09/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2025 12:56
Despacho
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02/09/2025 10:22
Conclusos para decisão/despacho
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01/09/2025 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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18/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
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17/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
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17/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5098850-92.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LEONARDO PESSANHA AZEVEDOADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Vê-se dos autos que, para a regular execução do julgado, faz-se necessária a demonstração do cumprimento da obrigação de fazer consistente na cessação da retenção do imposto de renda pela fonte pagadora.
Deste modo, tendo em vista que a decisão do evento 32 tem força executória, a parte autora deverá, no prazo de 30 dias, dar ciência da mencionada decisão à fonte pagadora para que cessem os descontos de Imposto de Renda.
Cumprido, dê-se prosseguimento à execução para o pagamento dos valores devidos. -
16/07/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 14:54
Despacho
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16/07/2025 11:38
Conclusos para decisão/despacho
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16/07/2025 11:38
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
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15/07/2025 18:52
Juntada de Petição
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14/07/2025 21:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2025 21:50
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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14/07/2025 19:37
Despacho
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11/07/2025 18:53
Conclusos para decisão/despacho
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11/07/2025 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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29/06/2025 09:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 00:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
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16/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
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16/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5098850-92.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LEONARDO PESSANHA AZEVEDOADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Evento 38: À parte autora para manifestação no prazo de 15 dias.
Nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. -
13/06/2025 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2025 20:46
Determinada a intimação
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13/06/2025 14:07
Conclusos para decisão/despacho
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13/06/2025 07:21
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOEF07
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13/06/2025 07:19
Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
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13/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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05/06/2025 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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05/05/2025 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 19:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/05/2025 17:31
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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30/04/2025 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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30/04/2025 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 27
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11/04/2025 14:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
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11/04/2025 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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11/04/2025 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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10/04/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2025 18:08
Ato ordinatório praticado
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10/04/2025 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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19/03/2025 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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19/03/2025 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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17/03/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/03/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/03/2025 11:44
Julgado improcedente o pedido
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20/02/2025 19:52
Conclusos para julgamento
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20/02/2025 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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11/02/2025 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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11/02/2025 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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06/02/2025 22:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2025 22:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2025 22:58
Decisão interlocutória
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05/02/2025 14:53
Conclusos para decisão/despacho
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05/02/2025 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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03/12/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/12/2024 14:12
Determinada a intimação
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02/12/2024 12:08
Conclusos para decisão/despacho
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02/12/2024 11:46
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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02/12/2024 11:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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