19/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
18/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
18/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001092-68.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: TIAGO NASCIMENTO SOUZAADVOGADO(A): MARCIO JERONIMO DA SILVA (OAB RJ164198) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.

TRF 2ª Região.

Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Requisições cadastradas com VALOR BLOQUEADO, necessitam de expedição de alvará de levantamento, a ser expedido pelo magistrado, devendo a parte autora requerer diretamente nos autos a sua expedição. 5) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 6) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se.
17/09/2025 12:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
17/09/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*55-98 processada no TRF2 com o no. 51772471620254029666/TRF (TIAGO NASCIMENTO SOUZA)
16/09/2025 16:12

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*55-98
13/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/09/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
28/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
27/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001092-68.2024.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: TIAGO NASCIMENTO SOUZAADVOGADO(A): MARCIO JERONIMO DA SILVA (OAB RJ164198)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 26/08/2025 - Juntado(a)
26/08/2025 23:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
26/08/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 16:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-98
21/07/2025 12:52

Despacho
21/07/2025 12:05

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
27/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001092-68.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: TIAGO NASCIMENTO SOUZAADVOGADO(A): MARCIO JERONIMO DA SILVA (OAB RJ164198) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), intime-se o exequente para, em 15 dias, apresentar a sua manifestação final, e nada sendo impugnado quanto à execução invertida eventualmente apresentada, expeça-se RPV.

Havendo discordância, neste mesmo prazo apresente o exequente o cálculo de cumprimento que entende adequado, vindo os autos conclusos para avaliação. Macaé/RJ, 25/06/2025.
25/06/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/04/2025 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/04/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/03/2025 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/03/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:01

Determinada a intimação
10/03/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 12:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/03/2025 10:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJMAC01
10/03/2025 10:17

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025
08/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
29/01/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/01/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/01/2025 09:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/01/2025 15:41

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/01/2025 15:03

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
04/12/2024 08:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
04/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
03/12/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
11/11/2024 11:58

Juntada de Petição
08/11/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2024 10:31

Julgado procedente em parte o pedido
26/09/2024 16:37

Conclusos para julgamento
27/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/08/2024 13:10

Juntada de Petição
07/08/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/07/2024 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2024 13:09

Convertido o Julgamento em Diligência
22/05/2024 15:31

Conclusos para julgamento
11/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
04/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
13/03/2024 13:17

Juntada de Petição
12/03/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 12:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2024 12:50

Determinada a intimação
12/03/2024 12:27

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 20:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006908-19.2024.4.02.5120

Adail Oliveira da Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5110896-16.2024.4.02.5101

Alessandro de Oliveira Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001387-20.2024.4.02.5112

Joelma Mendes Barcelos Teixeira

Aapb-Associacao dos Aposentados e Pensio...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/10/2024 13:41

Exibir Processo

Processo nº 5078880-09.2024.4.02.5101

Lucia Bandeira de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/02/2025 22:00

Exibir Processo

Processo nº 5000179-02.2022.4.02.5005

Flaviano Tinoco

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2025 18:09

Exibir Processo